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CERTA
Alexandre de Moraes aborda a questão explicando que o plebiscito e o referendo são meios de exercício da soberania popular através da realização direta de consultas populares previstos no artigo 14, caput da Constituição Federal. Segundo o mesmo artigo, também é disciplinado que caberá privativamente ao Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscitos, exceto quando houver determinação expressa da Constituição.
Explica Moraes que as duas formas de participação popular nos negócios do Estado se diferenciam, basicamente, em virtude do momento em que são realizadas.
O plebiscito é uma consulta prévia aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser discutida pelo Congresso Nacional em momento posterior.
O referendo é uma consulta posterior sobre certo ato do governo com o objetivo de ratifica-lo, de conceder-lhe ou de retirar-lhe a eficácia.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1155
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não é semidireta?!...
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Art. 1
Parágrafoúnico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art.14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e
pelo voto direto e secreto, com valor igualpara todos, e, nos termos da lei,mediante:
I– plebiscito;
II– referendo;
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Olá gente:
Participamos de forma direta, quando emitimos o nosso voto, no caso do plebiscito e do referendo..
E de forma indireta, quando nós votamos nos candidatos e eles aprovam as leis por nós nas casas legislativas, veja que no plebiscito e referendo nós votamos diretamente dizendo se queremos ou não que uma determinada lei seja aprovada e isto não acontece no dia a dia, pois são os nossos representantes eleitos por nós que fazem este papel..
Obrigada..
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Ha ainda a acao popular, a denuncia do cidadao ao tcu, a iniciativa popular, o voto, o direito de peticao, o acompanhamento das contas publicas por portais de transparencia...
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QUESTÃO CORRETA.
Democracia direta - a vontade do povo é exercida diretamente pelo povo.
Democracia indireta - a vontade do povo é exercida pelos seus representantes (políticos, por ex.).
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O plebiscito é uma consulta prévia feita à população sobre a possível adoção de uma lei ou um ato administrativo, de modo que os cidadãos possam aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
O referendo é uma consulta feita à sociedade após aprovação de uma lei ou um ato administrativo, cabendo à população aceitar ou não a medida.
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A soberania popular será exercida:
Plebiscito - referendo - iniciativa popular
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"Plebiscito e referendo são formas
de exercício direto da soberania popular" - Correto
"os contornos do regime democrático brasileiro, o qual possui tanto
elementos de uma democracia direta quanto de uma democracia
representativa" - podemos citar como elemento de democracia direta o plebiscito e referendo da primeira parte e como "democracia representativa" o poder outorgado aos nossos legisladores que nos representam na casas legislativas.
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Errei no português-"o qual" se refere ao sistema democrático brasileiro, ai sim, é democracia direta e indireta. Se fosse só plebicito e referendo seria democracia direta apenas.
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Cuidado nesse pronome relativo [o qual]
Nessa questão, esse pronome relativo está se referindo ao regime democrático brasileiro, que possui tanto elementos da democracia direito como elementos da democracia indireta.
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Errei a questão por achar que a mesma estava dizendo que o plebiscito e o referendo eram elementos de uma democracia direta e reprensentativa ao mesmo tempo. Por isso coloquei como errada. :-/
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Certo.
Plebiscito: Consulta popular realizada antes da tomada de decisão.
Referendo: Consulta popular realizada depois da tomada de decisão.
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Mnemônico para ajudar
Plebiscito - p - de pré (feito antes da edição de uma lei)Referendo -R de ratificar (feito depois da edição de uma lei)
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Art. 1, CF/88
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.
representantes eleitos - forma indireta
diretamente - forma direta, art. 14 ( Plebiscito, Referendo e iniciativa popular)
PLEBISCITO - Consulta popular antes da tomada de decisão.
REFERENDO - Consulta popular depois da tomada de decisão.
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Democracia direta ocorre quando o povo exerce diretamente o poder sem a intervenção de representantes;
Democracia representativa ocorre quando o povo elege seus representantes, outorgando poderes para governar o país;
Democracia semi-direta ou participativa é um misto da democracia direta e representativa, importa no povo poder participar juntamente com seus representantes. Essa democracia gera um controle popular dos atos estatais. Garante ao cidadão o exercício da soberania popular, que é instrumentalizada por meio do plebiscito, referendo, lei de iniciativa popular e ação popular.
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Discordo do gabarito, acredito que a questão está ERRADA.
Vivemos em uma democracia semi-direta, mista ou participativa (representativa) por meio de representantes.
Nesse sentido, veja-se o que diz a doutrina de Pedro Lenza (2007, página 45):
”... a CF/88 consagra a idéia de democracia semidireta ouparticipativa, verdadeiro sistema híbrido.”
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Certo
CF.88 Art. 1º A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A soberania popular se refere ao poder do povo para decidir o seu destino. E é um dos principais pilares da democracia. Essa soberania pode ser exercida diretamente, quando teremos aquilo que a doutrina chama de Democracia Direta, ou então por meio de representantes do povo, chamada de democracia indireta.
Os principais instrumentos da Democracia Direta previstos na Constituição são:
Plebiscito, Referendo e Iniciativa popular das leis
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Para acrescentar:
Plebiscito - é instrumento de
democracia direta na medida em que possibilita que o cidadão participe diretamente da vida política do Estado. Caracteriza-se por ser consulta feita aos cidadãos sobre tema constitucional que é realizado sempres
antes da prática de ato legislativo ou administrativo.
Referendo - também é consulta aos cidadãos, sendo realizada posterior à prática de determinado ato legislativo ou administrativo.
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ou seja, há participação do povo.
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PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA>>> semidireta OU participativa
DIRETA--> quando interferimos na vontade do estado
- voto
-plebiscito
-referendo
-iniciativa popular
INDIRETA--> ocorre quando escolhemos nossos representantes
Fonte--> Daniel Sena.
Alfartanos, força!
GABARITO "CERTO"
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PLEBISCITO: primeiro pergunta ao povo e depois faz a lei ou ato administrativo ;
REFERENDO: primeiro faz a lei ou ato e depois pergunta ao povo (o povo vota).
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CORRETA. Lembrando que democracia direta + democracia indireta (representativa) = democracia participativa.
DP= DD + DI
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A democracia direta é aquela em que o cidadão participa diretamente das atividades do governo, isto é, os cidadãos se reúnem e exercem sem intermediários os poderes governamentais, administrando e julgando.
A democracia indireta ou representativa, por sua vez, a soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, na escolha de seus representantes.
Em poucas palavras:
> Plebiscito: Consulta feita ao povo ANTES da criação de uma lei ou ato administrativo.
> Referendo :Consulta feita ao povo DEPOIS da criação de uma lei ou ato administrativo.
Fonte: Curso de Direito Constitucional, Clever Vasconcelos.
Gabarito Certo
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Democracia semidireta ou participativa: sistema híbrido, em que se tem uma democracia representativa com atributos da democracia direta. Nesse sistema, além da participação direta e concreta do cidadão na democracia representativa, há também um controle popular sobre os atos estatais. Democracia direta + democracia representativa.
OBS. Adotada pelo Brasil a partir da exegese do parágrafo único do artigo 1º e.e. o artigo 14, ambos da CF.
Fonte: Revisaço. Direito Constitucional.
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CERTA!
Segundo Alexandre de Moraes, o plebiscito e o referendo são meios de exercício da soberania popular através da realização direta de consultas populares previstos no artigo 14, caput da Constituição Federal. Ainda segundo o autor, também é disciplinado que caberá privativamente ao Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscitos, exceto quando houver determinação expressa da Constituição.
Explica Moraes que as duas formas de participação popular nos negócios do Estado se diferenciam, basicamente, em virtude do momento em que são realizadas. O plebiscito é uma consulta prévia aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser discutida pelo Congresso Nacional em momento posterior. O referendo, por sua vez, é uma consulta posterior sobre certo ato do governo com o objetivo de ratifica-lo, de conceder-lhe ou de retirar-lhe a eficácia.
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1155
AVANTE!!!
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Macete simples kkk: PRÉ-BISCITO.
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Democracia brasileira é semidireta ou participativa = democracia direta + representativa.
Gabarito Certo.
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Diferença entre Plebiscito e Referendo.
Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Fonte:www.tse.jus.br/
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ERREI A QUESTÃO POR ACHAR QUE TINHA GENERALIZADO O PLEBISCITO E O REFERENDO, QUE NÃO É DE FORMA INDIRETA E NEM REPRESENTATIVA
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Questão de interpretação de texto.
A palavra "o qual" retoma: "os contornos do regime democrático brasileiro". Que possui tanto elementos de uma democracia direta quanto de uma democracia representativa. logo, questão CORRETA.
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DEMOCRACIA DIRETA + DEMOCRACIA INDIRETA (representativa) = DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
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Corrigindo o colega iliel: Democracia direta: plebiscito,referendo,iniciativa popular e açao popular. O VOTO é democracia indireta
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Plebiscito: consulta anterior à população e ato posterior da Administração Pública.
Referendo: ato anterior da Administração Pública e consulta posterior à população.
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MOLE, MOLE, GALERA!!!
SOBERANIA POPULAR - REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (DEMOCRACIA SEMIDIRETA ou PARTICIPATIVA):
1) DIRETA............................................................plebiscito / referendo / iniciativa popular;
2) INDIRETA ou REPRESENTATIVA.......................eleição de representantes.
* Vamos à questão:
→ Plebiscito e referendo são formas de exercício direto da soberania popular (OK!)
→ e expressam os contornos do regime democrático brasileiro, (OK!)
→ o qual (regime democrático brasileiro) possui tanto elementos de uma democracia direta quanto de uma democracia
representativa (indireta). (OK!)
* GABARITO: CERTO.
Abçs.
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Na democracia, temos a participação dos destinatários das normas e políticas públicas na escolha dos titulares de cargos políticos, na produção do ordenamento jurídico e no controle das ações governamentais, formando o governo de baixo para cima- governo do povo. Na democracia, prevalece a vontade da maioria, conquanto sejam reconhecidos e protegidos os direitos das minorias. Suas principais características são: a liberdade do povo para votar, a divisão de poderes e o controle popular da autoridade dos governantes. A democracia poderá ser exercida de diferentes formas, originando: democracia direta, democracia indireta ou representativa, e democracia semidireta ou participativa. Na democracia direta o povo exerce, por si mesmo, os poderes governamentais, elaborando diretamente as leis, administrando e julgando as questões do Estado. A democracia indireta ou democracia representativa é aquela na qual o povo, fonte primária do poder, não podendo dirigir os negócios do Estado diretamente, em face da extensão territorial, da densidade demográfica e da complexidade dos problemas sociais, outorga as funções de governo aos seus representantes, que elege periodicamente (José Afonso da Silva). A democracia semidireta ou participativa combina a democracia representativa com alguns institutos de participação direta do povo nas funções do governo, tais como o referendo e o plebiscito. Essa a forma adotada pela Constituição Federal de 1988 (art. 1. , parágrafo único, c/c art. 14).
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Gabarito - CERTO
Outra questão para ajudar ^^
(CESPE / ABIN - 2010) A soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa. A Constituição Federal brasileira consagra, também, a democracia participativa ao prever instrumentos de participação intensa e efetiva do cidadão nas decisões governamentais.
Gabarito - CERTO
#NãoAosComentáriosDesnecessários #NãoAosComentáriosRepetidos
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Formas de exercício da soberania popular - PRISV
Plebiscito
Referendo
Iniciativa Popular
Sufrágio Universal
Voto
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Que medo dessas questões fáceis kkkk
#NãoAosComentáriosDesnecessários #NãoAosComentáriosRepetidos
- Meu comentário foi desnecessário aqui rsrs
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CERTO
Democracia direta: é a exerida diretamente pelo cidadão; referendo, plebiscito, ação popular.
Democracia indireta: é a exercida através dos representantes políticos; deputados (representantes do povo) e senadores (representantes dos Estados e do DF).
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Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição .
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DIREITOS POLÍTICOS
A CF/88 não prevê expressamente a palavra cidadania nos direitos políticos, mas sim nos fundamentos da República Federativa do Brasil. Falar em direitos políticos é falar no regime de governo adotado no Brasil, qual seja, o regime de governo democrático e, para tanto. a soberania popular é exercida pela povo de forma direta ou indireta. Para que seja exercida de forma direta a Constituição prevê instrumentos como:
a) Plebiscito (Consulta popular antes de tomar a decisão)
b) Referendo (Consulta popular depois de tomada a decisão)
c) Iniciativa Popular
d) Ação Popular (Remédio constitucional)
Por tais motivos o regime de governo do Brasil é chamado de Democracia Participativa ou semidireta.
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No Brasil a democracia é SEMIDIRETA e não indireta!
Tem representantes do povo -> indireta
Instrumentos de ação -> direta (Ação popular, Iniciativa popular, Plebiscito e referendo)
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Perfeito!
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Democracia direta → O povo exerce o poder diretamente.
Democracia indireta → O povo elege representantes.
Democracia semidireta (ou participativa) → Direta (iniciativa popular, plebiscito, referendo) + indireta (eleições).
Bons estudos!
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Minha contribuição.
Democracia direta: ocorre quando o povo exerce diretamente o poder sem a intervenção de representantes;
Democracia representativa: ocorre quando o povo elege seus representantes, outorgando poderes para governar o país;
Democracia semi-direta ou participativa: é um misto da democracia direta e representativa, importa no povo poder participar juntamente com seus representantes. Essa democracia gera um controle popular dos atos estatais. Garante ao cidadão o exercício da soberania popular, que é instrumentalizada por meio do plebiscito, referendo, lei de iniciativa popular e ação popular.
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!
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O Brasil tem a chamada democracia semi-direta.
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No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que: Plebiscito e referendo são formas de exercício direto da soberania popular e expressam os contornos do regime democrático brasileiro, o qual possui tanto elementos de uma democracia direta quanto de uma democracia representativa.
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GABARITO: CORRETO!
- Democracia direta: através do exercício do direito de voto, plebiscito, referento e iniciativa popular (CF, art. 14);
- Democracia indireta ou representativa: entre outras hipóteses, quando houver a vacância dos cargos de Presidente e Vice nos último dois anos de mandato. Neste caso, a escolha pertencerá ao Congresso Nacional, porquanto representa o povo vez que por ele escolhido (CF, art. 81, §1°)
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PMAL 2021, Vibraa!