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Errado
Descentralização Externa de Créditos
Esta descentralização é também conhecida como Destaque. É
a operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um
Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão, o poder de
utilização dos créditos que lhes foram dotados.
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Descentralização orçamentária por meio de Destaque: estruturas organizacionais Diferentes.
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Gabarito: ERRADO
ERROS: Ocorre destaque quando unidade orçamentária de ministério realiza descentralização orçamentária para unidade executora desse mesmo ministério, por intermédio de nota de crédito.
Neste caso teremos provisão (pois é uma descentralização interna, ou seja, dentro do mesmo órgão, ministério). Além disso, a descentralização ocorre através de nota de dotação e não nota de crédito.
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ERRADO
provIsão = Interno
dEXtaque = EXterno, outro órgão, vejam:
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(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Administrador)
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.(CERTO)
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(CESPE Órgão: CGM de João Pessoa - PB - 2018)
O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unidades gestoras de outro órgão público deverá realizar um destaque.(CERTO)
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ERRADO
NC (Nota por Crédito) de Mesmo órgão é PROVISÃO INTERNA.
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Como não vi ninguém comentando: o documento celebrado no destaque é um TED - Termo de Execução Descentralizada
TED: "“instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.