De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
São bandeiras da luta pela valorização dos profissionais do magistério: formação inicial e continuada
de qualidade, plano de carreira estimulante, salário condigno e melhores condições de trabalho, entre
outras.