Marque C certo ou E errado, na questão abaixo.
O Plano Nacional de Educação – PNE –, com duração decenal, tem por objetivo articular o Sistema
Nacional de Educação – SNE –, através da fixação de metas e estratégias para todos os níveis, etapas
e modalidades de ensino a serem cumpridas por todos os entes federados, prevendo consequências
para seu descumprimento.