a) Aqui é importante não fazer juízo de valor. Não adianta “brigar” com a prova. Sabemos que a população brasileira é bem dividida quanto à questão do desarmamento, pois este é um tema bem polêmico. Mas note que a alternativa é bem coerente em termos de teoria microeconômica: o desarmamento gera externalidades porque gera um efeito externo. Ou seja, o indivíduo A se beneficia do fato de o indivíduo B não dispor de uma arma de fogo. Se o indivíduo A for um assassino, podemos até discutir se isso é uma externalidade positiva ou negativa. Seja como for, a banca deu este gabarito como certo.
b) Pode ser sim! Quando um estado da federação reduz suas alíquotas de ICMS para atrair empresas, os outros também precisam fazê-lo para não perderem suas empresas. Note que a ação de um estado impõe um custo externo, um custo a outros estados, o que caracteriza a externalidade.
c) Não podem! É o exemplo clássico de externalidade negativa. É preciso que o Estado intervenha tributando a produção poluidora, emitindo licenças negociáveis, fixando limites, etc.
d) Podem sim ser entendidos como externalidades. E não se resume a oferta e demanda por automóveis, mas também à insuficiente infraestrutura e à baixa utilização do transporte público, que é precário. E note que as externalidades negativas estão presentes inclusive porque todo cidadão tem direito de usar seu automóvel. Mas o uso demasiado de automóveis gera custo externo, custo aos outros usuários.
e) Opa opa! Nem sempre! O Teorema de Coase é muito importante exatamente por isso: ele aponta condições para que o mercado solucione o problema das externalidades, dispensando a regulação pelo Estado.
Resposta: A