Questão 1585048

• Banca: Makiyama
• Órgão: Banestes
• Ano: 2015
• Provas: Makiyama - 2015 - Banestes - Técnico Bancário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional; Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais

É vedado às companhias abertas negociarem com as próprias ações. Tal proibição não compreende a(s):

• A. Aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação.
• B. Transferência a qualquer título das ações adquiridas em bolsa e nos termos, e mantidas em tesouraria.
• C. Quaisquer operações de resgate, reembolso ou amortização.
• D. Compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for superior à importância que deve ser restituída.
• E. Alienação de ações nominativas desprovida da previsão de dividendos recebíveis.

Gabarito: A

Comentários

• http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/anexos/inst/001/inst010.pdf

   

  Lei 6404, Art. 30. A companhia não poderá negociar com as próprias ações.

   

  § 1º Nessa proibição não se compreendem:

  a) as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei;

  b) a aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação;

  c) a alienação das ações adquiridas nos termos da alíneabe mantidas em tesouraria;

  d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.

   

  GAB A

• Lei 6404, Art. 30. A companhia não poderá negociar com as próprias ações.

  § 1º Nessa proibição não se compreendem:

  a) as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei;

  b) a aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação;

  c) a alienação das ações adquiridas nos termos da alíneabe mantidas em tesouraria;

  d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.

  Avante!

• Lei 6404/76:

   

  Art. 30. A companhia não poderá negociar com as próprias ações.

   

  § 1º - Nessa proibição não se compreendem:

   

  a) as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei;

   

  b) a aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação;

   

  c) a alienação das ações adquiridas nos termos da alínea b e mantidas em tesouraria;

   

  d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.