a)CERTO - a arrecadação de impostos indiretos constitui uma das principais fontes de recursos para todos os entes federativos. Impostos estaduais como ICMS,IPVA, ITCM, p exemplo estão sujeitos ao repasse aos FPM e FPE , art 159/CF/88
< https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/fpe-e-fpm.htm >
b) ERRADO - a cobrança do ICMS é motivo de harmonização tributária entre os estados da federação e suas subunidades municipais, os quais dividem a prerrogativa da arrecadação desse imposto. ICMS é tributo estadual que origina cumulatividade e "guerra fiscal" não sendo harmônicos. < https://jus.com.br/artigos/57596/o-que-e-a-guerra-fiscal-de-icms-entre-os-estados-e-quais-as-consequencias-para-o-pais>
c) ERRADO - a contribuição sobre intervenção no domínio econô- mico é um imposto estadual, destinado à construção de ferrovias estaduais e de portos secos com vistas à melhor utilização do território nacional. CIDE é Federal <https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/cide >
d) ERRADO-o imposto de renda é um tributo federal que incide apenas indiretamente sobre a renda dos contribuintes, pois sua alíquota varia de acordo com as faixas de renda dos cidadãos. IR incide sobre a renda de pessoas físicas e sobre o faturamento de pessoas jurídicas
e) ERRADO-a carga tributária líquida é sempre maior do que a carga tributária bruta, pois esta última definição desconsidera as transferências que o governo deve efetuar por lei para os contribuintes. Contrário , Bruto > Liquido
a) Perfeito! Mais do que “uma das principais”! É a principal fonte dos três.
b) Tudo errado! Primeiro porque está longe de haver harmonia entre os estados, para quem o ICMS é
frequentemente instrumento de guerra fiscal. Além disso, os municípios não dividem a prerrogativa de sua
arrecadação. Ela cabe aos estados, que repassam 25% aos municípios.
c) Eita! Tudo errado! Trata-se de um tributo federal e usado exatamente para o que o nome sugere: para intervir
na economia, naquele conceito de extrafiscalidade que vimos.
d) É justamente pelo fato de incidir sobre a renda dos cidadãos que ele é um imposto direto.
e) Claro que não! Aliás, qualquer medida bruta tende a ser maior que a líquida, certo? Pois é: no caso aqui, a carga
tributária líquida é a carga bruta deduzida das transferências e subsídios concedidos pelo governo.
Resposta: A