Gabarito: B
O sistema contábil é a estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro,controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.Esse sistema é organizado em subsistemas de informações,que oferecem produtos diferentes em razão das especificidades demandadas pelos usuários e facilitam a extração de informações.
Conforme as NBCASP, o sistema contábil público estrutura-se nos seguintes subsistemas:
a) Subsistema de Informações Orçamentárias – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
I) Orçamento;
II) Programação e execução orçamentária;
III) Alterações orçamentárias; e
IV) Resultado orçamentário.
b) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:
I) Alterações nos elementos patrimoniais;
II) Resultado econômico; e
III) Resultado nominal.
c) Subsistema de Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações tais como:
I) Custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas;
II) Bom uso dos recursos públicos; e
III) Custos das unidades contábeis.
d) Subsistema de Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como:
I) Alterações potenciais nos elementos patrimoniais; e
II) Acordos, garantias e responsabilidades.
RESPOSTA: LETRA B
I. Financeiro − registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, decorrentes da execução orçamentária - ERRADO
JUSTIFICATIVA- Não existe mais o subsistema Financeiro uma vez que, foi absorvido pelo sistema patrimonial.
II. Compensação − registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle - CERTO
III. Circulante − registra os bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até doze meses da data da aprovação das demonstrações contábeis - ERRADO
JUSTIFICATIVA - Não existe esse subsitema contabil.
IV. Orçamentário − registra, processa e evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária - ERRADO
JUSTIFICATIVA - O Sistema Orçamentário é representado pelos atos de natureza orçamentária, registrando a receita prevista e as autorizações legais da despesa constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos créditos adicionais abertos.
V. Patrimonial − registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público - CERTO