Questão 1587772

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Citopatogia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Farmácia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Necropsia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Óptica; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia-Radioterapia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Direito à Saúde no Direito Sanitário

Com base na Constituição Federal Brasileira de 05 de outubro de 1998, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

• A. é livre o tráfico de órgãos, tecidos e substâncias humanas no território brasileiro.
• B. a assistência à saúde é expressamente proibida à iniciativa privada.
• C. a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
• D. não têm relevância pública as ações e serviços de saúde.
• E. as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede municipal e sem hierarquia.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

• Art. 196.

  A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

• GABARITO C

• O Instituto AOCP também faz algumas questões que são praticamente dadas.

• GABARITO: LETRA C

  Seção II

  DA SAÚDE

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

  FONTE: CF 1988

  FELIZ NATAL

• Que questão esdrúxula...