SóProvas

ID
1590757
Banca
FUNCAB
Órgão
FUNASG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Marque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum de todas as esferas de governo na gestão do SUS.

Alternativas
Comentários

  • Lei 8080/90

    Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

    III - acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais;

    As alternativas A, C e D são atribuições da direção nacional do SUS.

    A alternativa E é atribuição da direção estadual do SUS. 


  • A letra A não é atribuição nacional, como o colega disse acima, é municipal.

    Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

    XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;

  • LETRA A - compete à direção municipal do SUS:

    XI - Controlar e Fisicalizar os procedimentos dos serviços privados da saúde.

    LETRA C - Direção Nacional:

    III - Definir e coordenar os sistemas:

    a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;

    b) de rede de laboratórios de saúde pública.

    c) de vigilância epidemiológica.

    d) de vigilância sanitária.

    LETRA D - Direção Nacional:

    VI - Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

    LETRA E - Direção Estadual:

    I - Promover a descentralização, para municípios, para os municípios, dos serviços e das ações de saúde.