Questão 1590778

• Banca: FUNCAB
• Órgão: FUNASG
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - FUNASG - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 7.508 de 2011; Sistema Único de Saúde - SUS

O Decreto n° 7.508/2011 institui novos elementos à gestão compartilhada do SUS dentre os quais estão as regiões de saúde. De acordo com esse decreto, a finalidade de uma região de saúde é:

• A. integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
• B. definir as regras da gestão compartilhada do SUS.
• C. ser a base territorial e assistencial para as Redes de Atenção à Saúde.
• D. acompanhar os indicadores de saúde de cada município.
• E. garantir a eficiência na aplicação dos recursos financeiros do SUS.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 2o  Para efeito deste Decreto, considera-se:

  I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

•  a)

  integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

• Art. 2o  Para efeito deste Decreto, considera-se:

  I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

• GABARITO: LETRA A

  → Conforme Decreto nº 7.508/11:

  >>> I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• REGIÃO DE SAÚDE - espaço geográfico continuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.