Questão 159268

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SP
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Prescrição e Decadência

A prescrição

• A. suspensa em favor de um dos credores solidários aproveitará os outros, independentemente da natureza da obrigação.
  
• B. da pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa ocorre em dois anos.
  
• C. correrá normalmente entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
  
• D. iniciada contra uma pessoa, em regra, não continua a correr contra o seu sucessor.
  
• E. pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

Gabarito: E

Comentários

• A letra D dada como correta está errada consoante art. 196 do CC.

•       A - ERRADA
  

  Art. 201, CC. Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.
  

  _____________________________
  

  B - ERRADA
  

  
  

  Art. 206, CC. Prescreve:
  

  § 3^o Em três anos:
  

  IV - a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa;
  

  _____________________________
  

  C - ERRADA
  

  Art. 197, CC. Não corre a prescrição:
  

  I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
  

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  D - ERRADA
  

  Art. 196, CC. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
  

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  E - CORRETA
  

  Art. 193, CC. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
  

  
  

  
  

  
  

  
  

• Em relação a letra "b", a dica que eu dou é de lembrar apenas os prazo de 2 e 5 anos. O resto (1,3 e 4) vai por exclusão.

• A prescrição suspensa em favor de um dos credores solidários só aproveitam aos outros se a obrigação for INDIVISÍVEL.

• iniciada contra uma pessoa, continua a correr contra o seu sucessor