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Gabarito Letra B
Não respeita nada (Nem a anterioridade nem a noventena)
1- II
2- IE
3- IOF
4- Guerra e calamidade: Empréstimo Compulsório e Imposto extraordinário
Não respeita anterioridade, mas respeita 90 dias (noventena)
1- ICMS combustíveis
2- CIDE combustíveis
3- IPI
4- Contribuição social
Não respeita noventena, mas respeita a anterioridade
1- IR
2- IPVA base de calculo
3- IPTU base de calculo
bons estudos
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Se ligue aí:
Se for aumento da base de cálculo do IPTU: só respeita a anterioridade.
Se for aumento da alíquota do IPTU: respeita a anterioridade e a noventena.
Deus está no controle a vitória é certa!
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Comentário visto aqui que ajuda a aprender fácil:
"O que queremos para o próximo ano? Dinheiro, casa e carro. Ou seja, IR, IPTU e IPVA. "
A esses se aplica o Princípio ada Anterioridade, mas não o da Anterioridade Nonagesimal.
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1.Respeitam apenas a ANTERIORIDADE ANUAL:
- IR
- alteração da base de cálculo do IPVA e IPTU
2. Respeitam apenas a ANTERIORIDADE NONAGESIMAL:
- IPI
- contribuição social
- redução e restabelecimento das alíquotaas da CIDE combustível e ICMS combustível
3. NÃO respeitam o princípio da anterioridade anual e nonagesimal:
- II
- IE
- IOF
- imposto extraordinário guerra
- empréstimo compulsório