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Gabarito: D
Estatuto do Idoso:
Art. 107.Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar
procuração:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
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ter que decorar o tempo de reclusão é tenso en!!!
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apesar de ter ter acertado a questão na minha humilde opinião deveria ser proibido questão desse tipo perguntar pena em prova isso é de uma sacanagem tremenda....pqp.... LEI DOS CONCURSOS JÁ!
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falta de respeito com o candidato !
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deve ser pq tem pouco crime para decorar........
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Link de uma tabela que sintetizou a maioria dos crimes contra o idoso:
http://s3.amazonaws.com/jusbrasil-uploads/publications/artigo/194559195/embedded/1456773082800.jpg
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Não dou nem moral p/ esse tipo de questão!
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Beleza. Tô indo decorar as penas. Fica ai sentadinho esperando.
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Nem tento decorar, na moral, quem quiser ganhar de mim é só decorar isso aí kkk
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C. Coagir é 2-5 anos.
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Gravar penas não é de Deus ...
Art. 107. Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos
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Prova de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO cobrando conhecimento de penas na EDI é puxado.
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Estava começando a escrever e li o comentário do colega Antonio Marcelo. Até agora estou tentando fazer uma questão sobre crimes do estatuto do idoso com um conteúdo relevante, mas pelo visto era só ter decorado as penas. Piada!
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O examinador quis saber se você estudou o artigo 107, do ESTATUTO DO IDOSO, reproduzido a seguir: “Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração: Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos”.
Resposta: Letra D
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Sei que é chato, mas isto pode ajudar na resolução das questões:
O 106 e o 108 possuem a mesma pena
Art. 106. Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
Art. 108. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
O 107 Aumenta 1.
Art. 107. Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Bons estudos!
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Sinceramente, deveria ser proibido cobrar escala penal em provas de concursos, não mede conhecimento!
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à pena aplicável ao crime tipificado no art. 105 do referido diploma.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 107, do Estatuto do Idoso que preceitua:
Art. 107. Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração: Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Portanto, dentre as alternativas apresentadas, a única que se demonstra correta é a letra "D", uma vez que trouxe a exata pena de reclusão aplicada ao crime.
Gabarito: D
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Cobrar pena é o cúmulo da preguiça e incompetência de uma banca de fundo de quintal