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Concordo Andressa. Os benefícios para os dependentes são auxílio-reclusão e pensão por morte.
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A questão não está falando em Segurado e Dependente. A questão está se referindo aos Benefícios abrangidos pela P.S. A única alternativa errada é o I, pois o Seguro Desemprego, não é considerado como Benefício da P.S., pois não está previsto na Lei 8213 como tal.
A Proteção à Maternidade, entendo ser o Salário Maternidade.
O Seguro Desemprego é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, não, pelo INSS.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV - SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO PARA OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DE BAIXA RENDA;
V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.
[...]
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Conquanto o salário-família não seja destinado aos dependentes, mas em razão destes, devemos nos atentar ao enunciado da questão: quando essa pedir a resposta com referência à Constituição, devemos seguir o raciocínio de que será referido benefício destinado aos dependentes, apesar de assim não ser.
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Tem coisa errada nesse gabarito. A questão deveria ter sido anulada.
I- ERRADA
II- CORRETA
III- CORRETA
IV- O salário-família é um benefício aos SEGURADOS.
Gabarito correto: II e III.
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Gente o erro da questão I- é porque está escrito desemprego VOLUNTÁRIO e o certo é INVOLUNTÁRIO só isso, pois está tudo na CF/88 art 201
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Questao ANULAVEL... desde quando salario familia é para dependentes?
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Gente, essa questão não tem alternativa certa.
Eu marquei a letra "E" porque era a opção menos errada de todas. Mas a letra e fala que a assertiva IV está certa, o que é uma inverdade, pois o salário família é devido aos SEGURADOS de baixa renda, e não aos seus dependentes.
Gabarito (a questão deveria ser anulada): letra E.
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De acordo com a Constituição Federal o salário família é devido aos dependentes dos segurados de baixa renda. Por isso a questão está correta, letra E
CF Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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Estou com você Marcos Vinícius
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Concordo com A Contituição Federal. Para ter direito a este benefício, a pessoa tem que ser contribuinte baixa renda da previdencia, se ambos os pais forem, ambos vão receber, por cada criança menor de 14 anos, salvo inválido de qualquer idade.
CF Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).
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Também não consegui encontrar nenhuma alternativa correta.
Professor, nos ajude por favor :( .
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questão toda mal elaborada, assim não vale!
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Não concordo com o gabarito porque o item IV afirma que o auxílio reclusão é pago aos dependentes de baixa renda, porém, a renda a ser avaliada é a do segurado e não a dos dependentes, portanto, não teria alternativa correta nessa questão!
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Resposta letra E
Sobre os atendimentos realizados pela Previdência Social, considere as afirmativas a seguir.
I. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário. ERRADO (Fundamentação legal Lei 8.213/91, Art 9º § 1o O Regime Geral de Previdência Social - RGPS garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 1o desta Lei, exceto as de desemprego involuntário, objeto de lei específica, e de aposentadoria por tempo de contribuição para o trabalhador de que trata o § 2o do art. 21 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006))
II. Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. CERTO (CF/88, Art. 201, I)
III. Proteção à maternidade, especialmente à gestante. CERTO (CF/88, Art. 201, II)
IV. Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda. CERTO ( CF/88, Art. 201, IV)
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Lembrando que ao contrário do que alguns comentam, o salário-família é devido aos dependentes, na teoria!
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Questão que merecia ter sido anulada, por não especificar qual legislação está sendo cobrada (uma verdadeira cachorrada).
De acordo com a CF, o salário-maternidade é devido ao dependente do segurado;
De acordo com a lei 8213 e conforme acontece na prática, o salário-maternidade é devido ao segurado.
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Salário-família ocorre em função da existência do DEPENDENTE específico, sem o qual não haveria o benefício, este que é PAGO ao segurado.
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LETRA E.