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Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.
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Resposta correta letra D
"Macetinho" de concurseiro por Eduardo Pereira.
VACÂNCIA PODEMOS ASSOCIAR EM PERDA, ENTÃO...
P.E.R.D.A.P.F
P - POSSE EM OUTRO CARGO E - EXONERACAO R - READAPTACAO D - DEMISSÃO A - APOSENTADORIA
P - PROMOCAO F - FALECIMENTO
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Vacância:ExoneraçãoDemissãoPromoçãoReadaptaçãoAposentadoriaPosse em outro cargo inacumulávelFalecimento
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É admitida a PROMOÇÃO funcional vertical (promoção vertical ou acesso) quando o cargo esteja vinculado a carreiras, as quais se constituem um conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo a responsabilidade, complexidade das atribuições e habilitação específica para os cargos. A passagem para cargos de classes superiores dentro da mesma carreira não significa investidura inicial, a demandar concurso público.
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Art. 33 da Lei 8.112/90 - A vacância do cargo público decorrerá de:
I - EXONERAÇÃO;
II - DEMISSÃO;
III - PROMOÇÃO;
IV - (REVOGADO PELA LEI NÃO 9527/97);
V - (REVOGADO PELA LEI NÃO 9527/97);
VI - READAPTAÇÃO;
VII - APOSENTADORIA;
VIII - POSSE EM OUTRO CARGO INACACUMULÁVEL;
IX - FALECIMENTO.
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macete :
PADRE PF
Promoção, Aposentadoria, Demissão, Readaptação, Exoneração, Posse em outro cargo inacumulável, Falecimento.
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Gabarito letra d).
Lei 8.112/90.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.
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CASOS DE VACANCIA
1. Promoção – liberou a vaga e subiu de cargo
2. Exoneração – saiu sem querer
3. Readaptação – não tem habilidade, liberou a vaga
4. Aposentadoria – saiu querendo ser feliz
5. Falecimento – se foi de repente
6. Demissão – saiu e ficou desempregado
7. Posse (30 dias) em outro cargo inacumulável – saiu para outro melhor
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HIPÓTESES DE VACÂNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO: ART.33 LEI 8112/90
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
MNEMÔNICO: PEDRA FDP
MNEMÔNICO: A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU.