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Gab. D.
A teoria psicológica, idealizada por Franz von Liszt e Ernst von Beling, predominou no século XIX, tendo por fundamento as premissas causalistas. Sustenta, em resumo, que a culpabilidade consiste na relação psíquica entre o autor e o resultado, na forma de dolo ou culpa. Percebe-se, com facilidade, que a culpabilidade confunde-se com o dolo e a culpa, sendo seu único pressuposto a imputabilidade.
fonte: http://www.portalcarreirajuridica.com.br/noticias/5-teorias-da-culpabilidade-que-voce-deve-conhecer-para-se-dar-bem-em-concursos-publicos
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A - incorreta - "Para a teoria normativa pura, o dolo passa a ser natural, isto é, sem a consciência da ilicitude. Com efeito, o dolo é levado para a conduta, deixando a consciência da ilicitude na culpabilidade. Aquele vai para o fato típico, esta permanece onde estava." (Cléber Masson)
B - incorreta - Para a teoria psicológica, a culpabilidade consiste na relação psíquica entre o autor e o resultado, na forma de dolo ou culpa. Percebe-se, com facilidade, que a culpabilidade confunde-se com o dolo e a culpa, sendo seu único pressuposto a imputabilidade. C - incorreta - idem alternativa A. D - correta - Para a teoria psicológica, o dolo e a culpa estão na culpabilidade. Por isso, quando age com erro ou foi coagido fisicamente, exclui a culpabilidade.
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Qual é o erro da letra E? Masson diz que, segundo a teoria normativa ou psicológico-normativa, só é culpável o agente maior de 18 e mentalmente sadio que age com dolo ou culpa é que, no caso concreto, podia comportar-se em conformidade com o Direito, de modo que a culpabilidade pode ser definida como o juízo de reprovabilidade que recai sobre o autor de um fato típico e ilícito que poderia ter sido evitado. A meu ver, a assertiva está correta. Vcs podem me ajudar a identificar o erro?
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Mariana, sobre a letra E, o erro consiste no trecho "..além de consistir na desconformidade entre a ação e a ordem jurídica", pois tal fragmento remonta a noção de ilicitude, que, como sabido, não integra a culpabilidade, em nenhuma teoria referente a este elemento (culpabilidade), inclusive. Muito sutil a questão. O restante está correto, pois, a teoria psicológico-normativa da culpabilidade inova, justamente no tocante à existência da exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade, como novos elementos da culpabilidade. Assim, dolo e culpa deixam de ser espécies da culpabilidade, passando a se denominarem como simples elementos da culpabilidade, ao lado dos dois citados anteriormente.
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Não, não existe erro na "letra E" Veja justificativa da banca para a anulação da questão: "Além da opção apontada como gabarito, a opção que afirma que “conforme a teoria psicológico-normativa ou
normativa, a reprovação contra o agente do fato, além de consistir na desconformidade entre a ação e a ordem
jurídica, também se fundamenta no fato de o agente ter a possibilidade de não realizar a ação contrária às normas
jurídicas” também está correta. Sendo assim, anulou-se a questão"."
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32 D - Deferido c/anulação Além da opção apontada como gabarito, a opção que afirma que “conforme a teoria psicológico-normativa ou normativa, a reprovação contra o agente do fato, além de consistir na desconformidade entre a ação e a ordem jurídica, também se fundamenta no fato de o agente ter a possibilidade de não realizar a ação contrária às normas jurídicas” também está correta. Sendo assim, anulou-se a questão.
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Corretas letras D e E
Quanto a letra A:
Na Teoria Normativa Pura, ligada intimamente ao finalismo. O dolo já faz parte da conduta, no fato típico.
Sendo a culpabilidade formada por três elementos hierarquicamente organizados:
1° Imputabilidade;
2° Potencial consciência da ilicitude;
3° Exigibilidade de conduta diversa.
Quanto a letra B:
Culpabilidade é definida como vínculo psicológico (dolo ou culpa) entre o sujeito e o fato típico e ilícito por ele praticado. Só se analisa esse vínculo em maiores de 18 anos.
Quanto a letra C:
vide a explicação da letra A.
Quanto a letra D:
Na teoria psicológica, o dolo está alojado na culpabilidade. O dolo normativo, dotado de Real consciência da ilicitude.
Quando o agente age com erro ele tem a consciência da ilicitude afastada.
E quando ele é coagido, ele não tem o dolo de praticar a conduta.
Quanto a letra E:
A possibilidade de não realizar a ação contrária às normas jurídicas, é a potencial consciência da ilicitude. Segundo Masson, a culpabilidade nessa teoria passa a ser definida como o juízo de reprovabilidade que recai sobre o autor do fato típico e ILÍCITO (desconformidade entre a ação e a ordem jurídica) que poderia ter sido evitado.
Fonte: Cleber Masson, parte Geral - Livro 1
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A) Para a teoria normativa pura (sistema finalista), o dolo passa a ser natural, isto é, sem a consciência da ilicitude. Com efeito, o dolo é levado para a conduta, deixando a consciência da ilicitude na culpabilidade. Aquele vai para o fato típico, esta permanece onde estava.
B) Para a teoria psicológica (sistema clássico), a culpabilidade consiste na relação psíquica entre o autor e o resultado, na forma de dolo ou culpa. Percebe-se, com facilidade, que a culpabilidade confunde-se com o dolo e a culpa, sendo seu único pressuposto a imputabilidade.
C)
D) De acordo com a concepção original da teoria psicológica, a culpabilidade de um agente é afastada quando ele age com “erro", o que elimina o elemento intelectual do crime, ou quando ele é coagido a cometer o crime, o que suprime o elemento volitivo do dolo. CERTA.
E) Conforme a teoria psicológico-normativa ou normativa (sistema neoclássico), a reprovação contra o agente do fato, além de consistir na desconformidade entre a ação e a ordem jurídica, também se fundamenta no fato de o agente ter a possibilidade de não realizar a ação contrária às normas jurídicas. CERTA.