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Letra D - Correta
Lei 8.112/90
Art. 8o São formas de provimento de cargo público: I - nomeação;
II - promoção;
III - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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Art. 8ª São formas de provimento de cargo público:
I – nomeação;
II – promoção;
III – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV – transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V – readaptação;
VI – reversão;
VII – aproveitamento;
VIII – reintegração;
IX – recondução.
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letra D, pois no art. 8º da Lei 8.112/90 não existe mais essas duas formas de provimento. Elas foram revogadas.
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As formas de provimento hoje são:
Formas
de Provimento ♪Música♫
♪Nomeação♫
(Originário)
♪Promoção♫
(Derivado)
♪Readaptação♫
(Derivado)
♪Reintegração♫
(Derivado)
♪Reversão♫
(Derivado)
♪Aproveitamento♫
(Derivado)
♪Recondução♫
(Derivado)
♪São
provimento, para preenchimento de cargo público.♫
Como
podemos observar, está questão é recorrente em concurso público,
deem atenção especial a ela.
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Nada é fácil, tudo se conquista!
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Gabarito letra D
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Gabarito letra d).
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
Lei 8.112, Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.
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Letra(d) Tais formas são incompatíveis com a carta magna , pois são formas de provimento em cargos inacumuláveis
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A Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações baniram do ordenamento jurídico as seguintes formas de provimento de cargos públicos: ascensão e transferência.