Questão 1599013

• Banca: FUNRIO
• Órgão: UFRB
• Ano: 2015
• Provas: FUNRIO - 2015 - UFRB - Tecnólogo - Gestão Pública
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil; Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo

O Estado Brasileiro modificado sistematicamente as suas funções administrativas e organizacionais, principalmente nas últimas décadas, focado no gerencialismo, no planejamento estratégico com metas e resultados. A justificativa da chamada Reforma do Estado era cria-se um novo cenário administrativo em uma resposta à crise generalizada do Estado, assim propugnava um Estado mínimo e regulador, ágil e eficiente, com a criação e extinção de instituições, como também alterou o regime jurídico único e diminui os direitos dos servidores públicos. Essas inovações administrativas foram introduzidas pela

• A. Constituição Federal de 1988 na Reforma Administrativa do Governo Sarney.
• B. Reforma Administrativa “Bresser Pereira”, no Governo Fernando Henrique Cardoso, principalmente, consubstanciada pela Emenda Constitucional 19/1998, e demais leis especiais.
• C. Reforma da gestão pública, iniciada no Governo Itamar Franco e pela Emenda Constitucional 19/1998.
• D. Reforma Política e Econômica, em 2003, no inicio do Governo Lula, no programa conhecido por Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
• E. Reforma Administrativa Gerencial criada na Constituição Federal de 1988, e demais atos legais, durante os Governos Fernando Henrique Cardoso e Presidente Lula.

Gabarito: B

Comentários

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  Desenha-se um cenário em que o setor público e o setor privado devem caminhar juntos na busca de soluções para o atendimento das demandas sociais e para a melhoria na prestação dos serviços públicos. O Estado continuará a manter um núcleo central forte, através de uma burocracia altamente profissionalizada, e transferirá outras ações para as organizações não governamentais, e ainda implementará um programa de privatizações. O controle social e as entidades não governamentais necessariamente fazem parte desse processo. Pela magnitude das reformas que se faziam necessárias, não era pretendida uma transformação imediata, mas lenta e progressiva, no rumo do desenvolvimento e da estabilidade.

  Francisco Gaetani (2003) afirma que FHC não considerava necessárias grandes reformas na Administração Pública, preferindo apenas ajustes para dar mais liberdade de atuação ao mercado: itens pontuais deveriam ser atacados, como o fim do monopólio público.

  Para levar adiante a reforma, foi criado, em 1995, o Ministério da Administração e Reforma do Estado – Mare –, e nomeado o ministro Bresser-Pereira para conduzir essas reformas. Haja vista as forças contrárias à reforma proposta por Bresser-Pereira, o apoio do então Presidente Fernando Henrique Cardoso constituiu-se em condição sine qua non para a sua aprovação

  
  

  b)

• Gabarito B
  
  Complementando....
  "Em 1995 começa a era FHC, e com ela o firme propósito de que o Estado deveria coordenar e regular a economia, e, finalmente, começa a reforma da administração rumo ao modelo gerencial."
  "Como ministro do Mare, Bresser-Pereira elabora o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado a partir da análise das reformas ocorridas em outros países........ Após uma primeira reação negativa, logo a reforma passou a contar com o apoio dos políticos e dos intelectuais. Ela foi aprovada e teve como marco a Emenda Constitucional no 19, promulgada em abril de 1998."
  
  Fonte: Administração Pública - Augustinho Paludo