Questão 1599403

• Banca: FUNRIO
• Órgão: UFRB
• Ano: 2015
• Provas: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: Marketing na Comunicação Social; Patrocínio

Sobre a possibilidade de uma pessoa física patrocinar projetos culturais, assinale a alternativa correta.

• A. A pessoa física pode patrocinar projetos culturais, cabendo-lhe o benefício de isenção fiscal nos termos da respectiva lei de incentivo.
• B. A pessoa física pode patrocinar projetos culturais nas mesmas condições das pessoas jurídicas.
• C. A pessoa física só pode incentivar projetos que se encontrem aprovados para captação pela Lei do Audiovisual.
• D. A pessoa física pode patrocinar projetos culturais, mas não pode ser beneficiada por isenção fiscal.
• E. Não há previsão em lei acerca de patrocínio de projetos culturais por parte de pessoa física.

Gabarito: A

Comentários

• Opção correta: letra "a". 
  1- Qualquer pessoa física pode incentivar um projeto autorizado a captar recursos pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet?Resposta: Sim. Qualquer pessoa física pode incentivar. Os contribuintes que fazem a declaração de renda completa terão o valor investido ressarcido no ano fiscal seguinte ao ano do incentivo, na forma de abatimento ou restituição no Imposto de Renda, observando o limite máximo de 6% do total do imposto devido. 
  

  http://www.cultura.gov.br/acoes4/-/asset_publisher/v4pymnk1APk2/content/apoio-de-pessoas-fisicas-na-lei-rouanet-583135/10895