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Letra C.
Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
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a banca tá dizendo! toma que a vaga é tua kkkkkkkk. C
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Caros amigos,
Muita gente fica preocupada quando estuda a remoção de ofício, no interesse da Administração, morrendo de medo de um dia chegar para trabalhar e ficar sabendo que foi removido para milhares de quilômetros de distância.
Mas fique tranquilo: isso não é muito habitual, exceto em umas poucas carreiras nas quais esse procedimento é parte da rotina administrativa, importante para o interesse público.
Pois bem. O fato é que isso é possível, conforme a seguinte previsão da Lei 8.112/90:
"Art. 36.Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
(...)"
E, no que importa mesmo para essa questão, independentemente da causa da remoção, é o art. 18 que assinala o prazo em que o servidor deve se apresentar, nesse e em outros casos. Confira:
"Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede".
Portanto, a resposta correta é a LETRA C.
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Gabarito:C
De dez a trinta dias para exercício em nova sede.
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Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
§ 1 Na hipótese de o servidor encontrar-se em licença ou afastado legalmente, o prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do impedimento.
§ 2 É facultado ao servidor declinar dos prazos estabelecidos no caput
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Lei nº 8.112/90 - Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, 10 (dez) e, no MÁXimo, 30 (trinta) dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.