SóProvas

ID
1602271
Banca
CESGRANRIO
Órgão
IBGE
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Leonardo, desde muito cedo, almeja assumir um cargo público e exercer suas funções nos rincões mais distantes do país, para devolver, através da solidariedade, aquilo que recebeu de investimento público.


Atingindo a idade legal e obtendo os diplomas necessários à formação dos requisitos para ingressar na seleção para o cargo almejado, verificou que o concurso público, nos termos da Lei n° 8.112/90:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: A

    Art. 11. O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas

  • O ingresso no setor público dar-se-á mediante provas ou provas e títulos, porém JAMAIS poderá ser exclusivamente de títulos.

  • Art. 11. O concurso será de provas ou de provas E títulos

  • d) tem as condições de realização fixadas em edital (em portaria)

  • "tem validade de três anos" ERRADO

    ATÉ dois anos, prorrogável por IGUAL período.

  • LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

    Seção III - Do Concurso Público

    Art. 11.  O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas. 

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos desta inerentes à realização do concurso público.

    Analisando as alternativas

    Letra a) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Conforme o artigo 11, da citada lei, "o concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas."

    Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme destacado na explicação do comentário relativo à alternativa "a", o concurso público será de provas ou de provas e títulos. Logo, o concurso não poderá ser exclusivamente de títulos, podendo, no entanto, ser realizado das seguintes formas: exclusivamente de provas ou de provas e títulos.

    Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o caput, do artigo 12, da citada lei, "o concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período."

    Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 1º, do artigo 12, da citada lei, "o prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação."

    Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme destacado na explicação do comentário relativo à alternativa "c", o prazo de validade do concurso público poderá ser prorrogado uma única vez.

    Gabarito: letra "a".