Questão Q534370

Question

Encontra-se no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público a seguinte definição:

conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

Constata-se que essa é a definição de

Answer

Letra E

O examinador cita o MCASP, este por sua vez menciona na página 129 a NBC T 16.2: (a conceituação é dada primeiramente pela norma brasileira de contabilidade expedida pelo CFC)

Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados,
produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente
um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por
entidades do setor público e suas obrigações.

Answer

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Página 123

COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

2.1. Patrimônio Público

Conforme a NBC T 16.21:

3. Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, forma- dos, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um uxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

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