- ID
- 160315
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2006
- Provas
- Disciplina
- Direito Civil
- Assuntos
Considere as seguintes assertivas relacionadas aos defeitos do negócio jurídico:
I. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
II. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
III. Quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura-se estado de perigo.
IV. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em