Questão 1603261

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Administração Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Políticas Educacionais; Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

A ampliação da demanda por educação superior observada nas últimas décadas no Brasil resultou no aumento do número de cursos e instituições de ensino superior. A qualidade do ensino ofertado passou, com efeito, a constituir tema de preocupação da sociedade e do Estado. Por consequência, a autorização e o credenciamento de cursos de graduação e de cursos sequenciais tem sido objeto de nova regulamentação, por parte de órgãos do Ministério da Educação.

Nesse sentido, compete à Secretaria de Educação Superior

• A. homologar deliberações do Conselho Nacional de Educação (CNE) em pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
• B. homologar os instrumentos de avaliação elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
• C. homologar as deliberações e os pareceres da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes)
• D. instruir e exarar parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
• E. expedir normas e instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos relativos ao sistema de ensino nacional.

Gabarito: D