Questão 1603285

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Administração Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); Legislação da Educação; PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação; Políticas Educacionais

No contexto de uma nova configuração de qualidade educacional, o Ministério da Educação criou no ano de 2007 o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, programa estratégico do PDE, teve como objetivo central estabelecer o alcance de metas e melhoria dos indicadores educacionais através de arranjos federativos.


A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram a elaborar os Planos de Ações Articuladas – PAR, os quais, visando a fomentar o regime de colaboração por meio da execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação, constituem

• A. uma ferramenta de planejamento, de operacionalização e de avaliação das políticas educacionais, criadas dentro dos moldes de um Estado federativo.
• B. uma estratégia para divulgação dos resultados de exames de larga escala, com vistas a fornecer informações à sociedade
• C. um instrumento de planejamento local, que visa a atribuir exclusivamente aos entes federados a responsabilidade pelo desenvolvimento de competências técnicas e financeiras de gestão.
• D. um mecanismo indutor de políticas intersetoriais, de caráter centralizado, coordenado e elaborado pelo Governo Federal/FNDE.
• E. um mecanismo indutor de políticas intersetoriais num contexto que combina descentralização e políticas de accountability nas redes públicas municipais.

Gabarito: A