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Alguém pode comentar essa questão?
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A) Não há relação de hierarquia e subordinação entre os entes federados
B) O Brasil adora o federalismo " A República FEDERATIVA do Brasil , formada ..."
C ) GABARITO
D) Acredito que a república é centrada em todos os entes federativos
E) O Brasil já foi monarquia , então não foi criado como república
CONTINUE ESTUDANDO , VAI CHEGAR A SUA VEZ!
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FEDERAÇÃO: descentralização do poder
No Brasil, existe a possibilidade de seus Estados Membros terem sua constituição própria e podem auto-organizarem. A RFB é soberana, porém conta com a autonomia dos Estados Membros para melhor controle político administrativo.
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O gabarito é a letra "C". Todavia, a palavra "subordinação" induz ao concurseiro pensar ser esta assertiva a errada, porquanto não existe no Brasil subordinação entre entes (município, estado, união) mas sim entre estes relacionando-se a CF.
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E outra, União com letra maiúscula é a pessoa jurídica. Estados e Municípios compõem a República Federativa do Brasil e não a União. Lixo de questão!
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Que questão mal formulada. Existe isso de membros da União? Até onde eu sabia, os entes federativos eram União, Estados, DF e Municípios, não havendo subordinação hierárquica entre eles, tampouco que um está dentro do outro, tampouco ainda que a Constituição seja da União - assim, quem são esses "membros da União" que devem obediência à constituição? Pra mim houve clara confusão entre os conceitos de República e União.
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Justificativas:
a) O Brasil não é uma confederação. Pois confederação é quando há um `tratado`, onde os estados podem se desligar no poder. O que foi o caso dos EUA, que eram 13 colonias que se juntaram através de um tratado para virarem uma federação. Enquanto o Brasil era um pais unitário (formado pelas provincias, onde o poder era centralizado, e que se descentralizou. Com isso as provincias viraram estados membros e houve uma pluraridade de poder, ou seja, o poder não seria mais centralizado. Uma das caracterisiticas que define uma federação). Um outro ponto da questão é que os Estados não se subordinam à União, mas há uma relação de assimetria ou cooperação, onde a União ajuda os Estados, esse os municipios, e, por conseguinte, a União o Df.b)Republica Federativa do Brasil (o que por sinal é clausula petrea = não pode ser objeto de emenda a constituição ART. 60)C) O principio do Federalismo estabelece que haverá a possibilidade de intervenção federal da União sobre os Estados/Df , o que configura uma subordinação.d)A república não é centralizada da União. A repuclica é uma forma de gov. que estabelece o principio da eletividade e temporariedade, o que rege os Estados, municipios e o Df. Aqui o poder é descentralizado.E) O brasil não foi criado como república, pois em 1824 era uma monarquia. Somente a partir de 1889, com a proclamação da República, o país passou a adotar essa forma de governo.
espero ajudar.
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subordinação = ser inferior, ceder.
Federação = Constituição + Autonomia + Indissolubidade = cai
Ou seja, autonomia entre os entes federativos, nenhum tem que se subordinar aos demais.
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Na Federação, os Estados-membros subordinam-se sim à Constituição
Federal. E pq? Justamente por ser a CF que lhes confere competências, assim como as confere à União (Estado Central).
Na CF, a União e os Estados federados são autônomos, mas não são soberanos, já que encontram
limites em seu agir na Constituição Federal, que, sobrepairando-os, dá validade,
em última análise, aos atos jurídicos que praticam. Em rigor, portanto, soberano foi somente
o poder constituinte que editou e fez obedecida a Constituição Federal.
Deve ser enfatizado que nas Federações costuma haver absoluta igualdade
jurídica — enquanto pessoas de direito constitucional interno — entre os Estados
federados e entre estes e a União. Daí a clássica definição de Antônio de Sampaio Dória: “Federação é a autonomia recíproca da União e dos Estados, sob a égide da Constituição
Federal”.
Os Estados-membros desfrutam, portanto, de autonomia constitucional
e legislativa, observados, porém, os parâmetros fixados na Constituição da República.
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Pra mim a questão estaria correta se ao invés de União tivesse Federação, pois todos os entes da federação estão subordinados a Constituição Federal.
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Questão muito confusa! Não consegui entender, sinceramente.
Algum professor de Direito Constitucional do QC pode explicar?
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e a autonomia dos entes como fica?
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Questão podre...
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Questão que caberia resurso por ser tão mal formulada!
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Esse examinador fumou maconha. Não estava puro não.
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Questão ridícula. Não prova o conhecimento de ninguém.
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Essa banca é péssima!
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Gabarito letra C
há, no Brasil, a aceitação de uma constituição que subordina os membros da União.
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Com certeza essa questão foi elaborada por alguém que não fez o curso de direito e não fazia ideia do q se tratava o tema. Ele confunde a União (ente federativo) com o substantivo "união" que está no caput do art. 1º CF.
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Unitarismo - sistema político baseado na unidade, na centralização.
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Recurso é mato kkkkk
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Oi? kkkkkkk. Nem vou perder meu tempo aqui. Vida que segue! Mas se vc errou esta, mantenha-se firme, pq vc está no caminho certo.