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Letra (e)
Acredito que muita gente deve ter errado essa questão.
O histórico de implementação das PPPs, constata-se que as parcerias público privadas surgiram na Europa, mais especificamente na Inglaterra, durante o governo de Margareth Thatcher, num contexto de escassez de recursos públicos e necessidade de investimentos em projetos de grande escala, notadamente no segmento de infra-estrutura.
Segundo Pasin e Borges (2003), a idéia difundiu-se rapidamente entre os países desenvolvidos do hemisfério norte, tais como Irlanda, Portugal, Polônia e Hungria (especialmente para a construção e manutenção de rodovias), Eslovênia (sistema de saneamento na cidade de Maribor) e República Tcheca (telecomunicações), para citar apenas alguns casos. Na América Latina, por sua vez, o país que mais se utilizou das PPPs para realização de concessões de serviços públicos e infra-estrutura foi o Chile, a partir de 1990, verificando-se também no Peru alguns movimentos semelhantes
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Dai cisma de pedir uma questão de Direito Administrativo Comparada, pegando a origem do instituto. Errei a questão, pois entendi como se tivessem perguntado quanto ao Instituto no Brasil.
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Banca fundo de quintal !!
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A avaliação da experiência inglesa tem como base os projetos desenvolvidos
sob um instrumento denominado Iniciativa para o Investimento Privado (em inglês, PFI
de Private Finance Initiative). Nessa modalidade de associação público-privada, o setor
público mantém a responsabilidade pela provisão de parte dos serviços.
O conceito de PFI foi introduzido no Reino Unido em 1992, com o propósito
de aumentar os investimentos em áreas sociais, como saúde. Esses objetivos se viram
inicialmente frustrados por fatores como falta de coordenação inicial e priorização
insuficiente, com muitos projetos sendo tocados ao mesmo tempo e de forma muito
rápida. A correção de rumos incluiu a formação de uma força-tarefa do Tesouro para
coordenar os projetos, a definição de prioridades, a remoção de obstáculos técnicos e
uma abordagem flexível que permitiu que as PPPs admitissem outros modelos além do
típico conceber, construir, financiar e operar.
Interessante para criar poder de argumentação em questões dissertativas, quando for o caso:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055732.PDF
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Só um achismo meu quanto essa questão, ela foi MUITO específica na área de de Direito Adm, porém ela foi tão abrangente, que nos esquecemos de ver numa maneira global, até pq damos muita atenção as legislações brasileiras (que é o correto). Questão boa, interessante e muito incomum, por sinal.
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É brincadeira!
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kkkkkkkkk mesmo!!!!
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que fase...
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Me senti numa prova da quinta série, sobre estudos sociais ou história, do tipo: Marque a alternativa correta. "Quem descobriu o Brasil foi Pedro Álvares Ca...a)bral / b)brel / c)bril / d)brol / e)brul". Sem comentários!
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Tinha que ser em Saquarema!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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"Quem só Direito sabe, nem Direito sabe." Pontes de Miranda
Questão impossível para quem é um daqueles concurseiros 100% bitolados no Direito.
Questão elementar para quem não é ANALFABETO político.
É cediço que Tatcher é liberal e, portanto, a favor da eficiência, razão pela qual só poderia ser ela, haja vista Obama também ser um esquerdista, discípulo de Saul Alinsky.
Já vi outras questões parecida em concursos. Sempre dá para matar sabendo um pouquinho de política. Mas as pessoas preferem a alienação suprema e decorar jurisprudências. Razão pela qual ficam chorando quando se deparam com uma questão que foge dos livrinhos esquematizados.
Já vi outra falando de Reagan, que também era liberal.
São sempre questões elementares.
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Para quem gosta de política acertou sorrindo.
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O Lula não cria nada....ele só estraga o que de bom foi criado.
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hahahahaha, q porqueira de questão
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Muito útil para o crescimento do serviço público. Agora tem agente que sabe quem criou a PPP!
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pense numa rasteira! HAHAHA
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Desculpem os críticos, mas a questão para GESTOR PÚBLICO e há de se notar que o assunto é pertinente aos formados na área.
A banca ao cobrar isso, teria a mesma postura que cobrar origem das constituições, qdo ocorreu o tayolismo, processo de constituição das palavras, origem da previdencia social, etc....
Portanto, na minha opnião, é interessante poluir menos os comentários e mais bom senso nas postagens. #sóacho.....
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É pegadinha do Malandro. Rsrsrs.
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Rafael Henrique, você falou falou falou falou, mas a lei 11079/2004 foi criada no governo Lula... isto prova que a dicotomia direita x esquerda não existe, tendo em vista que um governo que se diz de esquerda, atua como se de direita fosse. Mas o seu livrinho do Olavo de Carvalho já diz por si só.
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Gabarito: E
As PPPs foram criadas na Inglaterra, no governo de Margareth Tatcher, como já foi explicado pelo colega Tiago Costa.
Quanto às críticas à banca e à questão. Muitos manuais de Direito Administrativo trazem a informação de que as parcerias público-privadas são uma criação britânica. Não precisava saber que foi no governo Tatcher. Ou vocês acham que essa banca contratou um elaborador especialísta em Política Liberal Internacional? Certamente não. O examinador apenas quis confundir o candidato indicando o governo Lula e colocando essa como a alternativa "A". O que nos leva a fazer a rápida associação com o ano de edição da Lei 11.079, qual seja, 2004, auge do governo Lula. Por isso, leiam todas as alternativas e lembrem-se do que os livros falam.