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Gabarito C
A) D2134/97 - Art. 24. Os documentos sigilosos serão guardados em condições especiais de segurança.
B) D2134/97 - Art. 15. Os documentos públicos sigilosos classificam-se em quatro categorias:
II - secretos: os que requeiram rigorosas medidas de segurança e cujo teor ou característica possam ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio, sejam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional;
C) D2134/97 - Art. 2º
VI - documento ostensivo: documento cujo acesso é irrestrito;
E) D2134/97 - Art. 15. Os documentos públicos sigilosos classificam-se em quatro categorias:
IV - reservados: aqueles que não devam, imediatamente, ser do conhecimento do público em geral.
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cujo assunto não é restrito
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Alternativa correta C.
A classificação dos documentos é feita:
1. Quanto ao gênero: escritos, iconográficos, sonoros, filmográficos, documentos informáticos/digitais, cartográficos, micrográficos;
2. Quanto a espécie/tipologia documental : exemplos: atas, declarações, avisos, contratos de locação, etc
3. Quanto a Forma: Rascunho ou minuta, original e cópia.
4. Quanto ao formato: Ficha, Livro, caderno, cartão, folder.
5. Quanto a natureza do assunto: Ostensivo ou Sigiloso
Ostensivo/ordinário: São os documentos cuja divulgação não prejudica a administração.
Sigiloso: Documentos que devem ser de natureza restrita, requerem medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação.
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bastava somente dizer q ostensivo é o contrario de sigiloso.
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haha me perdi no significado da palavra IRRESTRITO. vai aí para os perdidos como eu: adj. Que não está restrito; sem restrição; desprovido de limitações; amplo e ilimitado.
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A classificação de ostensivo ou ordinário é dada
aos documentos cuja divulgação não prejudica a
administração.
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Classificação do arquivo quanto à natureza:
A) Ostensivo: acesso irrestrito
B) Sigiloso: acesso restrito
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A classificação de ultrassecreto: é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio. Aqueles da política governamental de alto nível e segredos de Estado.
Consideram-se secretos: referentes a planos, programas e medidas governamentais; os assuntos extraídos de matéria ultrassecretos que, sem comprometer o excepcional grau de sigilo da matéria original, necessitam de maior difusão, tais como: planos ou detalhes de operações militares; planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras; aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes; dados de elevado interesse sob aspectos físicos, políticos, econômicos, psicossociais e militares de países estrangeiros e meios de processos pelos quais foram obtidos; materiais criptográficos importantes que não tenham recebido classificação inferior.
A classificação de confidencial: é dada aos assuntos que, embora não requeira alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo ou criar embaraços administrativos. São assuntos, em geral, classificados como confidenciais os referentes a pessoal, material, finanças e outros cujo sigilo deva ser mantido por interesse das partes.
Reservados são os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral. Recebem essa classificação, entre outros, partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução; cartas, fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes.
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Significado de Ostensivo
adjetivoQue se mostra exageradamente; feito para chamar atenção.De intervenção instantânea; de ação imediata, sem demoras: policiamento ostensivo.Arrogante; que denota ou demonstra arrogância; cheio de provocação.Vistoso; cujo objetivo é ser notado: joias ostensivas.Manifesto; que se percebe por evidências ou sintomas: funções ostensivas.Proposital; que ocorre de maneira intencional; feito de propósito.Etimologia (origem da palavra ostensivo): do latim ostensivus.a.um.
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VI - documento ostensivo: documento cujo acesso é irrestrito; ... Art. 6º As Comissões Permanentes de Acesso deverão analisar, periodicamente, osdocumentos sigilosos sob custódia, submetendo-os à autoridade responsável pela classificação, a qual, no prazo regulamentar, efetuará, se for o caso, sua desclassificação. C
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Documentos ostensivos ou ordinários são aqueles cujo acesso e conhecimento de seu conteúdo não acarretam qualquer prejuízo ou dano a objetivos administrativos ou à honra e imagem de entidades. Ou seja, é um documento que pode (e até deve, caso seja público), ser de conhecimento de todos.
Gabarito do professor: Letra "C"
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a) Documentos que requerem medidas de segurança são os sigilosos e não os ostensivos.
b) O item também se refere aos documentos sigilosos
c) Sim, o acesso a documentos extensivos é irrestrito, ou seja, é público.
d) Não há relação entre nível de restrição e tramitação de documentos
e) O item se refere aos documentos sigilosos.
Gabarito: C
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documentos ostensivos ou sigilosos fazem parte da classificação quanto à natureza do assunto do documento. Lembre-se que não estamos falando da classificação quanto à natureza do documento e sim quanto à natureza do assunto. Além disso, lembre-se que as duas categorias desse tipo de classificação são ostensivas – livre de restrição de acesso – ou sigilosas, que são os documentos restritos por seu conteúdo ser considerado sigiloso. Documentos ostensivos não exigem que a segurança seja alta, pois o acesso é livre. Refere-se a uma característica dos documentos sigilosos Sim, irrestrito é que não possui restrição. Essa é uma característica dos documentos ostensivos. A tramitação não influencia em documentos sigilosos ou ostensivos. Refere-se a documentos sigilosos.
Resposta: C