GABARITO: E
Em 1534, o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias, lotes de terras entre o litoral e a linha de Tordesilhas. Estas terras foram doadas aos donatários que eram nobres portugueses incumbidos de iniciar o processo de colonização.
Havia dois documentos relativos as capitanias hereditárias, a “Carta de Doação” que consistia em um documento que dava direito ao donatário de explorar a sua capitania e o “Foral” que estabelecia os direitos e deveres dos donatários. Cabia aos donatários, entre outros, a fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos e doação de sesmarias.
Prof. Sérgio Henrique - Estratégia Concursos