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Letra (d)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Art. 1º (Socidivaplu)
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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IN P.A.N.I.CO SO DE.CO.RE
I ndependência N acional;
P revalência dos direitos humanos;
A utodeterminação dos povos;
N ão- Intervenção;
I gualdade entre os Estados;
CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
SO lução pacífica dos conflitos;
DE fesa da paz;
CO ncessão de asilo político.
RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
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Alternativa correta "D" .
Constituição Federal 1988. Art.4°
Acrescentando....
Não confundir com:
Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art.1°):
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e
da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (Art.3°):
I - construir uma sociedade livre,
justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento
nacional;
III - erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
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MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB
(1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu
SOberania
CIdadania
Fundamentos da República Federativa do Brasil
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
(2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
(3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"
PREvalência dos direitos humanos
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
IGUALDADE entre os Estados
INDEPENDÊncia nacional
CONCESSÃO de asilo político
NÃO-intervenção
AUTOdeterminação dos povos
OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
GABARITO: LETRA D
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I. Pluralismo político. FUNDAMENTO
II. Soberania. FUNDAMENTO
III. Independência nacional. PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IV. Prevalência dos direitos humanos. PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
V. Não-intervenção. PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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Você sabendo os FUNDAMENTOS, já elimina todas as alternativas erradas, restando apenas uma.
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Relações internacionais
III. Independência nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
V. Não-intervenção.
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gb d
pmgoo
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gb d
pmgoo
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I. Pluralismo político. - Fundamento
II. Soberania. - Fundamento
III. Independência nacional. - Principio Internacional
IV. Prevalência dos direitos humanos. - Principio Internacional
V. Não-intervenção. - Principio Internacional
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GAB. D
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
(MNEMÔNICO: DECORE AUTO PISCINÃO)
VI - defesa da paz;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
III - autodeterminação dos povos;
II - prevalência dos direitos humanos;
I - independência nacional;
VII - solução pacífica dos conflitos;
X - concessão de asilo político.
V - igualdade entre os Estados;
IV - não-intervenção;
CF 88.
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A questão exige o conhecimento acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais
Um ponto importante é que as alternativas mencionam princípios e fundamentos do país. Portanto, a leitura atenta da Constituição Federal é essencial para não haver confusão no momento da resposta.
O artigo 1º da Constituição Federal aduz que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando os seguintes fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
Por sua vez, o artigo 4º da Constituição Federal elenca uma série de princípios que regerão o Brasil nas relações internacionais: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, por fim, concessão de asilo político.
Assim, os itens I e II trazem fundamentos e os itens III, IV e V princípios.
Gabarito: D