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Letra (a)
CF.88 Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre:
IV - custas dos serviços forenses; (Item I)
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza,
defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da
poluição; (Item II)
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural,
artístico, turístico e paisagístico; (Item III)
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral,
agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; (CAPACETE DE PM)
II - desapropriação;
XIV - populações indígenas;
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LETRA A
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Macete : ATENÇÃO à palavra PROTEÇÃO , apareceu esta palavra QUASE SEMPRE é CONCORRENTE , vejam como se repete :
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente (I)
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; (III)
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
XV - proteção à infância e à juventude;
ESTUDAR É UM PRIVILÉGIO E SÓ O SEU ESFORÇO PESSOAL TE LEVARÁ A CONHECER PESSOAS E LUGARES QUE OS ACOMODADOS JAMAIS CONHECERÃO!!
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Acertando por exclusão:
Sabendo que as alternativas abaixo não são concorrentes, ou seja competência privativa da união, já podemos eliminar as alternativas de B a E, pois elas tem como "correta" as opções abaixo. Logo alternativa A é a correta!!
V. Populações indígenas;
V. Direito penal.
Estudar é um privilégio de poucos, aproveita a portunidade!
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LETRA: A
Competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal = "PUFETO"
"P" = Penitenciário
"U" = Urbanístico
"F" = Financeiro
"E" = Econômico
"T" = Tributário
"O" = Orçamento
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Concorrente (U,E,DF) TUPEFO (tributário, urbanístico, penitenciário, econômico, financeiro e orçamentario) R$
Privativa (U) CAPACETE PM (civil, agrário, penal, aeronáutico, comercial, eleitoral, trabalho, espacial, processual e marítmo)
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GABARITO: A
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
IV - custas dos serviços forenses;
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
Mnemônico: EU FIz TriP
Econômico
Urbanístico
FInanceiro
TRIbutário
Penitenciário
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Sabendo que as alterativas IV E V são de competência da União, eliminam-se as alternativas B, C, D e E, restando apenas a letra A como opção de resposta! Concurso também é estratégia.
Bons estudos!
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GABARITO: LETRA A
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
IV - custas dos serviços forenses;
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
FONTE: CF 1988