Questão 160666

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AP
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Justiça Eleitoral

Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

• A. um juiz do Superior Tribunal de Justiça, escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.
• B. dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República.
• C. dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre Juízes de Direito.
• D. dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos, mediante eleição, pela Ordem dos Advogados do Brasil.
• E. um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado, nomeado por livre escolha do Presidente da República

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa correta: "C"O parágrafo primeiro do artigo 120 da CF expressa:"§1º Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: I-mediante eleição, pelo voto secreto: [...]b)de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;"
• Composição do TRE
  ---Mediante eleição, pelo voto secreto:
  -2 júizes dentre os desembargadores do TJ;
  -2 juídes dentre os juízes de Direito, escolhidos pelo TJ.
  ---------------------------------------------
  -1 Juíz do TRF com sede na Capital do Estado ou no DF, ou, não havendo, de Juíz Federal, escolhido,em qualquer caso, pelo TRF respectivo;
  -----------------------
  -Por nomeação, pelo Presidente da República, de 2 juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pleo TJ.
  Bons estudos!
  
  
  
  
  
• JUSTIÇA ELEITORAL = JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADA
• QUANTIDADE DE
  MEMBROS
    ORIGEM
    FORMA DE
  COMPOSIÇÃO
    2 JUÍZES
    DESEMBARGADORES
  DO TJ do Estado
    ELEIÇÃO
  (eleição no TJ)
    2 JUÍZES
    JUÍZES DE DIREITO
  escolhidos pelo TJ
  ELEIÇÃO  ELEIÇÂO
  (eleição no TJ)
    1 JUIZ
    JUIZ DO TRF com sede
  na Capital ou
  escolhido pelo TRF
    ESCOLHA do TRF
    2 JUÍZES ADVOGADOS NOMEAÇÃO pelo
  Presidente da Rep.
  (entre 6 Advogados)
   
• Pessoal, a Ordem dos Advogados não escolhe nem indica ninguém para fazer parte dos Tribunais, nem do TRE e nem do TSE,  apesar dos advogados fazerem parte como membros dos Tribunais, mais uma pegadinha  da FCC para os desavisados.

• GABARITO LETRA C 

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

   

  § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

   

  I - mediante eleição, pelo voto secreto:

   

  a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

  b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

   

  II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

   

  III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.