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Gabarito Letra D
A) Errado, exoneração é uma forma de vacância do cargo e não punição
B) As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia ou assessoramento.
C) Art. 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por
servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por
servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei,
destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
D) CERTO: Função de confiança: exercido por servidores ocupantes de cargo efetivo
Cargos em Comissão: exercidos por qualquer cidadão, servidor ou não
bons estudos
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O texto constitucional exige que cada pessoa política estabeleça em lei percentuais mínimos dos cargos em comissão que deverão ser preenchidos pelos servidores concursados.
No caso de função de confiança, a designação para seu exercício deve recair, obrigatoriamente, sobre servidor ocupante de cargo efetivo.
Fonte: Direito Administrativo Descomplicado
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Alternativa D
A) Ao servidor ocupante de cargo em comissão aplica-se a DISPENSA
B)Tanto funções de confiança quanto cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia ou assessoramento.
C) Os percentuais serão definidos em lei
D) Correto
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Função de confiança só pode ser exercida por servidor de cargo efetivo?