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Alguém sabe explicar? Já fui marcando logo a letra "a" por pensar que ela traz uma ideia de igualdade :(
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 2° GERAÇÃO/DIMENSÃO - IGUALDADE : são direitos sociais e o Estado faz prestação e, possui caráter positivo.
Observe o conteúdo do inciso XIII do Art.7° na CF (CAPÍTULO II - Direitos Sociais):
"XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;"
GABARITO: C
Bons estudos!
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larissa, se você parar pra analisar, a alternativa a), assim como b) e d), falam sobre direitos individuais (civis e politicos), que está elencado no art 5 da CF, portanto se refere a um direito de primeira dimensão.
por outro lado a alternativa c) fala sobre o direito ao TRABALHO, elencando no rol dos direitos sociais. este sim faz referência aos direitos de segunda dimensão (sociais, culturais economicos). apesar do inciso "XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;" estar também no artigo 5º da CF, o direito ao trabalho esta explicitamente elencado no caput do art 6, da CF, que fala sobre os direitos sociais.
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Se você observar direito vai ver que a letra A,B e D fala de direitos de primeira geração enquanto a C aborda o direito de segunda geração.
Espero ter ajudado.
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Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.
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bizu:
primeira dimensão: buscaram liberdade;
segunda dimensão: a liberdade demais é ruim, quiseram ajuda; igualdade...
terceira dimensão: vamos ser amigos? fraternidade...
só lembrar da "l.i.F"
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Primeira dimensão: Liberdade → Pensa assim: O estado tem que me deixar tranquilão, me respeitar.
Direitos Civis e Políticos
Segunda dimensão: Igualdade → Pensa assim: Koe estado, cansei de tu me deixando muito livre, faz umas paradas aí pra mim.
Direitos Sociais, econômicos e culturais
Terceira dimensão: Fraternidade → Pensa assim: Estado tem que progredir
Direitos difusos