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ID
1608784
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsecutivo.


As disponibilidades de caixa da União são depositadas no Banco Central do Brasil, que opera como agente financeiro do Tesouro Nacional, arrecadando receitas e pagando fornecedores, com o uso da conta única.


Alternativas
Comentários
  • MOVIMENTAÇÃO da conta única se faz atraves do BB ou, excepcionalmente, quando autorizado pelo Min. da Fazenda, por outro agente financeiro. (Instrução Normativa nº04)

  • QUESTÃO ERRADA.

    Devemos sempre analisar a questão por partes:

    1ª Parte: As disponibilidades de caixa da União são depositadas no Banco Central do Brasil.  

    A conta única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil, em outras palavras, o BACEN é o responsável pela guarda dos recursos financeiros depósitados na conta única. Portanto, 1ª parte está CORRETA. 

     

    2ª Parte: que opera como agente financeiro do Tesouro Nacional, arrecadando receitas e pagando fornecedores, com o uso da conta única.

    O BACEN não opera como agente financeiro, essa atribuição compete ao Banco do Brasil ou quando autorizado pelo Ministério da Fazendo à Caixa Econômica Federal. Ademais, essas entidades financeiras são responsáveis pela arrecadação de receitas e pagamento de fornecedores. No entanto, nem sempre serão realizadas tais operações com o uso da conta única, uma vez que existe exceções para situações em que não é possível realizar despesa diretamente na conta única do tesouro nacional, exemplo: suprimento de fundos. Portanto, 2ª Parte está ERRADA. 

     

  • Quem é o agente financeiro do Tesouro Nacional?

    “O Banco do Brasil, professor!”

    Ah sim! Ainda bem que você não caiu nessa velha pegadinha. Lembre-se: a Conta Única do Tesouro Nacional é mantida (registrada) no Bacen, administrada pela STN, e tem como agente financeiro o BB.

    Gabarito: Errado

  • Agente financeiro da STN (regra geral) = B.Brasil, porém, há casos excepcionais c/autorização do Min.Fazenda, que os recursos são depositados na CEF (ex.GFIP = guia recolhimento do FGTS, entre outras).

    Bons estudos.

  • Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil (Bacen), administrada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e tem como agente financeiro o Banco do Brasil (BB), mas tanto o Bacen quanto a STN e o Banco do Brasil operacionalizam a Conta Única. 

    (IN STN 4/04) Art. 2º A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A, ou por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.

    Prof.Sergio Machado. Direção Concursos