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MOVIMENTAÇÃO da conta única se faz atraves do BB ou, excepcionalmente, quando autorizado pelo Min. da Fazenda, por outro agente financeiro. (Instrução Normativa nº04)
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QUESTÃO ERRADA.
Devemos sempre analisar a questão por partes:
1ª Parte: As disponibilidades de caixa da União são depositadas no Banco Central do Brasil.
A conta única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil, em outras palavras, o BACEN é o responsável pela guarda dos recursos financeiros depósitados na conta única. Portanto, 1ª parte está CORRETA.
2ª Parte: que opera como agente financeiro do Tesouro Nacional, arrecadando receitas e pagando fornecedores, com o uso da conta única.
O BACEN não opera como agente financeiro, essa atribuição compete ao Banco do Brasil ou quando autorizado pelo Ministério da Fazendo à Caixa Econômica Federal. Ademais, essas entidades financeiras são responsáveis pela arrecadação de receitas e pagamento de fornecedores. No entanto, nem sempre serão realizadas tais operações com o uso da conta única, uma vez que existe exceções para situações em que não é possível realizar despesa diretamente na conta única do tesouro nacional, exemplo: suprimento de fundos. Portanto, 2ª Parte está ERRADA.
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Quem é o agente financeiro do Tesouro Nacional?
“O Banco do Brasil, professor!”
Ah sim! Ainda bem que você não caiu nessa velha pegadinha. Lembre-se: a Conta Única do Tesouro Nacional é mantida (registrada) no Bacen, administrada pela STN, e tem como agente financeiro o BB.
Gabarito: Errado
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Agente financeiro da STN (regra geral) = B.Brasil, porém, há casos excepcionais c/autorização do Min.Fazenda, que os recursos são depositados na CEF (ex.GFIP = guia recolhimento do FGTS, entre outras).
Bons estudos.
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Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil (Bacen), administrada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e tem como agente financeiro o Banco do Brasil (BB), mas tanto o Bacen quanto a STN e o Banco do Brasil operacionalizam a Conta Única.
(IN STN 4/04) Art. 2º A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A, ou por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.
Prof.Sergio Machado. Direção Concursos