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Objetivos
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos :
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;
e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas;
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.
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SIAFI - é utilizado no âmbito Federal
SIAFEM - nos Estados e Municípios
Segundo o manual do SIAFI, dentre os objetivos está o de permitir o registro contábil dos balancetes dos Estados, Municípios e de suas supervisionadas.
Fonte: Livro Augustinho Paludo, Orçamento Público, AFO e LRF.
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A utilização do SIAFI permite o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios. Resposta: Certo.
Comentário: apesar do SIAFI ser de abrangência federal, na compatibilização das contas nacionais a STN promove o registro dos balancetes dos estados e municípios.
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É isso mesmo! Um dos objetivos do SIAFI é “permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas”. Veja que a questão é bem direta e explora aqueles pontos menos intuitivos dos objetivos do SIAFI.