Questão 160933

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Despesa Pública; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

As despesas orçamentárias podem ser classificadas segundo o critério de Grupo de Natureza da Despesa (GND). As categorias do GND são:

• A. Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Juros e Encargos da Dívida; Investimentos; Amortização da Dívida externa.
• B. Despesas com Capital; Juros e Encargos da Dívida; Inversões Financeiras; Amortização da Dívida.
• C. Despesas com Pessoal; Encargos Sociais; Despesas Correntes; Juros e Encargos da Dívida.
• D. Despesas Correntes; Despesas Financeiras; Outras Despesas Correntes; Investimentos; Inversões Financeiras; Amortização da Dívida.
• E. Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Juros e Encargos da Dívida; Outras Despesas Correntes; Investimentos; Inversões Financeiras; Amortização da Dívida.

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com as Normas de Execução Orçamentária e Financeira da Autarquia:
  Fonte - SAAE DE CASIMIRO DE ABREU RJ
  
  As Classificações Orçamentárias foram instituídas com o objetivo de padronizar, em todos os níveis do governo, a terminologia a ser utilizada no processo de integração entre o planejamento, o orçamento, a execução e o controle, fornecendo informações mais amplas sobre as programações do governo.
  
  Subdivide-se em:
  •Classificação Institucional;
  •Classificação Funcional;
  •Classificação Programática;
  •Classificação da Despesa Quanto à Sua Natureza.
   
  (...)
  
   CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS QUANTO À NATUREZA - Detalha o que será adquirido.
  Agrega os elementos da despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto do gasto. (Lei 4320/64, Art. 13, atualizado pela Portaria SOF/SEPLAN nº 163/2001)
  É constituída por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de Despesa, Modalidades de Aplicação, Elemento de Despesa e Sub elemento de Despesa.
  
  •Categoria Econômica - Identifica se é despesa corrente ou despesa de capital.
  
  •Grupo de Natureza de Despesa - Informa se a despesa é com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras ou amortização da dívida.
  
  •Modalidade de Aplicação - Indica se os recursos serão aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades.
  
  •Elemento de Despesa - É o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços e outros meios de que se serve a Administração Pública para a consecução de seus fins. (Lei 4320/64, Art. 15 § 1º) Define o gasto a ser realizado.
  
  •Sub elemento da Despesa É o desdobramento do elemento de despesa. É a especificação detalhada da utilização dos recursos. Não vem sendo adotado no SAAE, pretende-se implantar essa classificação a partir do exercício financeiro de 2006.

• GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA:

  1- pessoal e encargos sociais;

  2- juros e encargos da dívida;

  3- outras despesas correntes;

  4- investimentos;

  5- inversões financeiras;

  6- amortização da dívida;

  7- reserva do RPPS;

  9- reserva de contingência.

   

• Vida não tá fácil, é despesa atrás de despesa... mas, enfim....PESSOAL, JOIA?

  PJOIIA

  Pessoal

  Juros

  Outras despesas correntes

  Investimentos

  Inversões financeiras

  Amortização da dívida

  Fonte: Caderno de Prova

  Resposta: Letra E.