Questão 1616260

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Arujá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Fiscal Tributário
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Legislação do Direito Tributário; Vigência e Aplicação da Lei Tributária

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em primeiro lugar,

• A. a equidade.
• B. a analogia.
• C. os princípios gerais de direito público.
• D. os princípios gerais de direito tributário.
• E. os princípios gerais de direito financeiro.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  autoridade competente utilizará o A  PT  PP  E
  
  

  Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

    I - a analogia;

    II - os princípios gerais de direito tributário;

    III - os princípios gerais de direito público;

    IV - a eqüidade

  
  bons estudos
  

• ANA + DIR TRIBUT + DIR PÚBL + EQUI

  bons estudos!

• APPLE: Analogia; Princípios de direito tributário; Princípios de direito púbLico e Equidade.

   

  Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

    I - a analogia;

    II - os princípios gerais de direito tributário;

    III - os princípios gerais de direito público;

    IV - a eqüidade

   

• LEMBRO DO APPE !!!