Questão 1616725

• Banca: ZAMBINI
• Órgão: PRODESP
• Ano: 2010
• Provas: ZAMBINI - 2010 - PRODESP - Analista Suporte Gestão - Arquivos
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Classificação de Documentos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Legislação Estadual e Municipal

Assinale a alternativa INCORRETA. Os prazos previstos no Decreto n° 2.134, de 24 de janeiro de 1997, para classificação dos documentos são

• A. ultra-secretos, máximo de trinta anos.
• B. secretos, máximo de vinte anos.
• C. confidenciais, máximo de dez anos.
• D. ulteriores, máximo de dez anos.
• E. reservados, máximo de cinco anos.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito foi dado como D, mas a questão está totalmente desatualizada.

   

  Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

  § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

  I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

  II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

  III - reservada: 5 (cinco) ano