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DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
CAPÍTULO I
Conspiração
Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149:
Pena - reclusão, de três a cinco anos.
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constitui crime contra a autoridade ou disciplina militar os seguintes itens:
motim
revolta
organização de grupo para a prática de violência
violência contra superior ou militar em serviço
conspiração
omissão de lealdade militar
aliciação e do incitamento
desrespeito a superior ou farda e a simbolo nacional
insubordinação
resistencia
fonte: alfacon
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MARCARIA A LETRA "A" ACREDITO QUE ESSA QUESTÃO CABERIA RECURSO POR QUE O CONCEITO DE DESACATO E DESRESPEITO É DÚBIO RELATIVO A SUPERIOR. POR Q EM TESE, O DESACATO É UMA FORMA DE DESRESPEITO.
constitui crime contra a autoridade ou disciplina militar os seguintes itens:
"desrespeito a superior" ou farda e a simbolo nacional
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Complementando a questão:
a) ERRADO.
DO DESACATO (ART. 298) - Dentro do TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
e) ERRADO.
DA DESOBEDIÊNCIA (ART. 301) - Dentro do TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
b) ERRADO.
INGRESSO CLANDESTINO - ART. 302 - Dentro do TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
d) ERRADO.
EXCESSO DE EXAÇÃO - ART. 306 - Dentro do CAPÍTULO III - DA CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO
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GABARITO - LETRA C
DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
CAPÍTULO I
Conspiração
Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149.
Pena - reclusão, de três a cinco anos.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Uma dica a respeito da diferença entre Recusa de Obediência e Desobediência:
Recusa de Obediência - Art.163, CPM, - consiste na ordem direta do superior para o subordinado, ou seja, é pessoal e está relacionada a assunto ou matéria, relativa a lei, regulamento ou instrução. Resumindo, é o olho no olho de superior para subordinado.
Ex.:TEN que ordena ao Sd a dirigir viatura e este nega a obedecer.
Já a Desobediência, Art. 301, elencado nos crimes contra ADM MILITAR, consiste no militar em desobecer, sem ordem direta e pessoal, a ordem de autoridade militar.
Ex.: Cmt de Batalhão que ordena por meio de memorando que militares dirijam por duas horas ininterruptas na área central de determinada cidade, caso um militar desobedeçaa referida ordem incorrerá em Desobediência.
OBs.: perceba nos artigos dos referidos crimes que a Recusa de Obediência possui pena mais grave que a Desobediência, visto que se trata de crime que atenta contra a Autoridade ou disciplina militar.
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Eu já "conhecia" o Murilo por ele comentar questões no QC, e agora ele é professor do Estratégia. Essas coisas nos motivam muito :)
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@Murilo Marques de aluno a professor do Estratégia e 4º lugar no CFO PMDF, isso é motivante!
#NUNCADESISTA!
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Lembrando
Insubmissão é só em tempo de paz; tempo de guerra vira crime de falta de apresentação.
Abraços
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Só lembrando que o TÍTULO II é bem maior do que os tipos listados pela confrade...
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ELES ESTÃO CONSPIRANDO PARA PRATICAR MOTIM OU REVOLTA<<<>>>> crime contra autoridade ou disciplina militar
Pena > reclusão de 3 a 5 anos
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Conspiração é a mera reunião de militares para a prática de motim/revolta.
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A)o desacato a superior. CONTRA ADMINISTRAÇÃO
B)o ingresso clandestino. CONTRA ADMINISTRAÇÃO
C)a conspiração. CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
D)o excesso de exação. CONTRA ADMINISTRAÇÃO
E)a desobediência. CONTRA ADMINISTRAÇÃO