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artigo 240 e seguintes do CPP
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. A busca será domiciliar ou pessoal.
§ 1o Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
a) prender criminosos;
b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;
c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;
f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;
g) apreender pessoas vítimas de crimes;
h) colher qualquer elemento de convicção.
§ 2o Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.
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d) pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da NOITE,
por agente competente e tem como pressuposto a fundada
suspeita, ou a realização de prisão, ou o cumprimento
de mandado judicial de BUSCA DOMICILIAR.
busca domiciliar a noite não pode, salvo se o morador permitir. (''E TEM COMO PRESSUPOSTO'' - tb esse trecho da questão não a torna correta pois o pressuposto de[mandado judicial de busca domiciliar] não pode ser realizado de noite).
questão errada
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Questão muito mal elaborada. Pensei a mesma coisa que o sergio, onde fica a inviolabilidade do domicílio? deveria ter sido feita a distinção entre abordagem de pessoa e busca domiciliar.
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Busca pessoal no via pública é o chamado (bacú). Pra mim pode ser qualquer dia e hora e sem mandado.
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Busca em domicílio a qualquer hora??
KKKK Questão errônea.
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Deveria ser anulada!!
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Gab D, porém, questão ambígua. A redação mal feita da questão da a entender que o cumprimento de mandado judicial de busca domiciliar pode ser feito a qualquer hora do dia, o que não é verdade, podendo ser feito apenas durante o dia.
d) pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite, por agente competente e tem como pressuposto a fundada suspeita, ou a realização de prisão, ou o cumprimento de mandado judicial de busca domiciliar
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a) pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite, por agente competente, independentemente de fundada suspeita, ou de realização de prisão, ou de cumprimento de mandado judicial de busca domiciliar.
Alternativa Errada: Art. 240, CPP, depende de fundada suspeita.
b) não pode ser realizada à noite.
Alternativa Errada: Art. 245, CPP, poderá ser à noite desde que com o consentimento do morador.
c) tem como pressuposto a fundada suspeita e só pode ser realizada durante o dia.
Alternativa Errada: Art. 245, CPP, poderá ser à noite desde que com o consentimento do morador.
d) pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite, por agente competente e tem como pressuposto a fundada suspeita, ou a realização de prisão, ou o cumprimento de mandado judicial de busca domiciliar.
Alternativa Correta: Art. 240 c/c art. 244, CPP.
e) pode ser realizada por qualquer agente público, durante o dia.
Alternativa Errada: Art. 241, CPP.
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pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite, por agente competente e tem como pressuposto a fundada suspeita, ou a realização de prisão, ou o cumprimento de mandado judicial de busca domiciliar.
COnforme o entendimento dos colegas - Penso que tem um problema na letra D, pois o cumprimento de mandado judicial nao pode ser feita à noite. Contudo penso que talvez se trate de uma Questão de PORTUGUÊS tambem - porque pode ser uma Oração Adjetiva explicativa.
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Acertei por eleiminação, porém concordo com os colegas. Questao muito mal elaborada.
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Questão mal elaborada , entendimento ambíguo . Deveria ser anulada . Gabarito letra D)
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D
Essa parte do noite X busca domiciliar está bem equivocado
Abraços
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essa questão esta completamente errada
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Lembrando, que a questão refere-se "em via pública".