Questão 1619356

• Banca: VUNESP
• Órgão: APMBB
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Legislação Específica da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Leis, Instruções, Regulamentos, Diretrizes e Atos Normativos

Apurados os resultados da eleição presidencial de 2014, ressurgiu, entre grupos insatisfeitos com o resultado do pleito, o discurso do separatismo, propugnando que as regiões mais desenvolvidas do Brasil alcançassem sua autonomia, separando-se das áreas menos favorecidas social e economicamente

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, fiel às tradições paulistas, rejeita de plano essa visão ideológica, inclusive porque, desde suas origens, está comprometida com a integridade territorial do Brasil.

Importante personagem da história Pátria, tendo seu nome associado à Polícia Militar e que exerceu o ministério da Justiça durante o período regencial, pode ser considerado como um dos maiores responsáveis pela preservação da unidade nacional. Trata-se de

• A. Rafael Tobias de Aguiar.
• B. Pedro Alves de Siqueira.
• C. Diogo Antônio Feijó.
• D. Bernardino de Campos.
• E. Manuel Ferraz de Campos Sales.

Gabarito: C

Comentários

• O ministro da Justiça nomeado pela Regência, o padre e deputado Diogo Antônio Feijó, em ato de 10 de outubro de 1831, conclamou os governos provinciais a extinguir todos os corpos policiais então existentes, criando, para substituí-los, um único corpo de guardas municipais voluntários por província.

  A nova polícia brasileira deveria ser hierarquizada e disciplinada, composta exclusivamente por voluntários, que se dedicassem permanentemente, em tempo integral e com todas as suas energias, aos misteres policiais.

  Deveriam esses policiais, ainda, ser remunerados exclusivamente pelos cofres públicos e subordinados direta e unicamente ao Chefe do Executivo provincial.

  Em cumprimento a essa decisão de Feijó, o  Presidente da Província bandeirante, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, mandou que se criasse  em São Paulo, no dia 15 de dezembro de 1831, com o aval do Legislativo paulista, um Corpo de Guardas Municipais Voluntários, composto por cem homens a pé e trinta a cavalo, gênese da atual Polícia Militar do Estado.

  fonte: POLÍCIA MILITAR: UMA CRÔNICA, LUIZ EDUARDO PESCE DE ARRUDA, Capitão da PMESP e Instrutor de História da Polícia Militar na APMBB.