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Letra B - correta
CLT, Art. 895 - Cabe recurso ordinário para a instância superior:
I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; e
II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária,
no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.
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No processo do trabalho há uma uniformidade de prazos para recurso = 8 dias. Exceção à regra:
embargos declaratórios = 5 dias
recurso extraordinário = 15 dias
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R.O.8 DIAS.
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Recurso Ordinário
Prazo: 8dias
Prazo para as contrarazões: 8dias
Prazo exceção: Fazenda Pública / MPT / Defensoria Pública ->> 16 dias
GAB. B
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Recurso Ordinário (RO):
Art. 895 - Cabe recurso ordinário para a instância superior:
I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; e
II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.
OJ 310 TST
Inaplicável ao processo do trabalho a regra contida no art. 229, caput e §§ 1o e 2o do CPC de 2015 (art. 191 do CPC de 1973) em razão de incompatibilidade com a celeridade que lhe é inerente.
Art. 229 CPC . Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
Súmula nº 245 do TST: O depósito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso. A interposição antecipada deste não prejudica a dilação legal.
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GABARITO LETRA B.
Como gravei: Sabendo que a regra geral dos recursos são 8 dias, salvo exceções:
Recurso Ordinário = Ord (Oito) - Oito DIAS
Embargos de Declaração = Dez dividido (/) por 2 = 5 DIAS
Recurso Extraordinário = Sabendo que é Extra, ou seja, maior prazo, (repare que a palavra Extraordinário tem 14 letras), vamos arrendondar pra 15 letras= 15 DIAS
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Nessas hora a gente pensa: "Por que eu não comecei a estudar pra concurso em 2006?" =(
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como faz para v o l t a r n o t e m p o