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Art. 80. Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista neste Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra.
§ 1º A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.
§ 2º O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista neste Código.
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§ 2º O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista neste Código.
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A questão
aborda assunto sobre sinalização, para facilitar o entendimento, vamos analisar
item por item e encontrar a alternativa INCORRETA.
Item A –
Correto.
É exatamente
o que prevê o art. 82 do CTB.
Item B –
Correto.
Essa
previsão encontra-se no art. 90 do CTB.
Item C –
Correto.
Essa
previsão encontra-se no art. 88 do CTB.
Item D –
Incorreto.
A
legislação NÃO veda a
utilização de sinalização em caráter experimental, de acordo com o §
2º do art. 80 do CTB, o CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por
período prefixado, a utilização de sinalização não prevista neste Código.
Resposta: D
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a) É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
Art. 82. É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
b) Não serão aplicadas as sanções por inobservância à sinalização, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, quando tal sinalização for insuficiente.
Art. 90. Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.
c) Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção ou reaberta ao trânsito após a realização de obras sem a devida sinalização, vertical e horizontal.
Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
d) A legislação veda a utilização de sinalização em caráter experimental, devendo os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito obedecer à sinalização estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 80. § 2º O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista neste Código.
GAB: D
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Item A: certo. Literal.
Art. 82. É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
Item B: certo. Cópia.
Art. 90. Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.
Item C: certo. Outro item literal.
Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação. (grifo nosso)
Item D: errado. É o gabarito. O CONTRAN pode autorizar.
Art. 80, § 2º O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista neste Código.
Resposta: Letra D.
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Gostaria de saber qual é o erro da Letra C.
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A Letra C nao está errada. a questão pergunta qual a Incorreta!!!
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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