-
Existem dois modelos de atuação estatal: o Estado regulador e o Estado executor.
Como Estado regulador, atua basicamente elaborando normas, reprimindo o abuso do poder econômico, interferindo na iniciativa privada, regulando preços, controlando abastecimento
-
acertei essa questao pq vi isso no livro do eros grau kkkk estado na economia e estado sobre a economia... mas nada a ver com o topico em si
-
Marquei "errado" e acertei pq pensei: "não existe poder concedente, apenas regulamentar, hierárquico, de polícia e disciplinar"
Mas acho que acertei com o fundamento errado... Alguém pode explicar melhor? Principalmente, explicar o comentário de Eliane Domingues.
-
Se botar o examinador pra explicar esta questão, ele não saberá como.
-
Puxa! Que redação mais inteligível! Parabéns!
-
GABARITO: E
Galera, para responder essa questão precisamos saber O QUE SÃO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Serviços de utilidade pública são serviços úteis, mas não essenciais, que podem ser prestados diretamente pelo Estado (ESTADO EXECUTOR) ou por terceiros (permissão, concessão ou autorização) em condições regulamentadas pelo Estado e sob seu controle (ESTADO REGULADOR).
Exemplos: serviços de transporte coletivo, energia elétrica, gás, telefone.
-
Que estranha a questão. Solicitei comentário do professor.
A questão não está errada quando ele exerce o poder concedente, já que serviço de utilidade pública pode ser delegado para concessionária.
-
Questão lixo, li a teoria aqui nos comentários e só confirmei que tá certo, alguém socorre ae!
Se tiver algo de errado aí deve ser a parte "poder concedente" já que conceder não é um poder, mas num é possível que pagaram alguém pra fazer uma questão tão lixo assim...
-
Acho que a Mariana acertou. Mas a questão é lixo. O Estado representa o poder concedente sim, o que é diferente de exercer um suposto poder concedente, como se fosse uma espécie de poder da Administração.
Na doutrina não existe a classificação "poder concedente" como sendo um poder da administração. (poder de polícia, poder normativo, poder regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder vinculado e poder discricionário)
*O Poder Concedente é a entidade política que detém a titularidade do serviço público, titularidade essa outorgada pela própria CF aos entes federativos: União, Estados, DF e municípios.
-
Achei o tom da questão meio subjetivo ou talvez estatístico, é difícil apurar de forma objetiva se o Estado atua mais como executor ou como concedente e regulador dos serviços de utilidade pública. É complicado a banca cobrar esse tipo de questão em prova objetiva.
-
Pessoal, vamos solicitar comentário do professor.
-
O Estado REGULADOR vai , como o próprio nome indica, "regularizar" a maneira como os serviços de utilidade pública devem ser fornecidos aos usuários e as concessionárias são obrigadas a seguirem esses REGULAMENTOS.
Já o poder CONCEDENTE vai conceder a EXECUÇÃO dos serviços de utilidade pública aos particulares em colaboração....
Quem REGULA não obrigatoriamente EXECUTARÁ o que foi regulado.(Vide a Q526328)
O comando da questão foi feito para "assustar" , tocar o terror ,mas a resposta é bem simplisinha mesmo. Essa é uma marca da Cebraspe **intimidar** os inseguros e extraçalhar os **confiantes demais** E dá certo, viu o tanto de alunos tremendo na base ou reclamando da questão? Pois é, a Cebraspe tripudia na cabeça dos candidatos. Vai aprendendo...hêhe!
Bom dia a todos!!!
-
Serviço de utilidade pública = atividades não essenciais (acessórias) = serviço impróprio;
Serviço público = atividades essenciais = serviço próprio.