-
Errado, não há subordinação nem hierarquia entre uma autarquia e seu ministério supervisor.
-
As agências são vinculadas e não subordinadas aos ministérios.
-
Características:
possuem competências normativas maisa mplas do que as demais agências;
maior grau de discricionariedade técnica;
sua regulação incide sobre mercados assimétricos e o interesse público;
solução de conflitos havidos em suas áreas de atuação;
atualmente, todas as agências reguladoras federais são autarquias;
autonomia administrativa e financeira;
decorrem do fenômeno da descentralização administrativa;
ausência de subordinação hierárquica em relação à Administração Direta;
mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes;
quarentena dos diretores.
PROF: CYONIL
-
GABARITO: ERRADO.
As agências reguladoras são autarquias em regime especial, não havendo, nesse sentido, subordinação hierárquica com a Administração Direta. Ademais, gozam de discricionariedade técnica para expedir atos necessários à regulação do setor de atuação.
Nesse sentido, não há hierarquia, mas relação de vinculação/ controle finalístico!!
#Avante
-
Gab.: ERRADO
Existe VINCULAÇÃO e não, subordinação.
-
A administração indireta possui autonomia, não se subordinando hierarquicamente a administração direta.
-
Gab.: ERRADO
Existe VINCULAÇÃO e não, subordinação.
OBS:
A DESPEITO DE ( INDEPENDENTE DE)
-
Gabarito errado, agências reguladoras são autarquias em regime especial então há vinculação.
-
Há Controle finalístico e não controle hierárquico.
"Controle ou tutela Para assegurar que as entidades da Administração Indireta observem o princípio da especialidade, elaborou-se outro princípio: o do controle ou tutela, em consonância com o qual a Administração Pública direta fiscaliza as atividades dos referidos entes, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidades institucionais." Zanella Di Pietro