Questão 162595

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Caixa
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Caixa - Advogado
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Apresentação do Plano de Benefícios; Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Ainda a respeito dos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.

• A. Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não faz jus ao benefício denominado salário-família, independentemente de possuir ou não filhos menores.
  
• B. Considere que Murilo estivesse em gozo de auxílio-doença quando foi condenado a três anos de reclusão pela prática de crime e que, por causa disso, tenha sido recolhido a instituição carcerária em dezembro de 2009, onde permanece até os dias atuais. Nessa situação hipotética, os dependentes de Murilo têm direito à percepção de auxílio-reclusão, o qual é concedido nas mesmas condições da pensão por morte.
  
• C. Considere que Jonas recebia auxílio-acidente quando requereu sua aposentadoria por idade, já que os requisitos legais haviam sido preenchidos. Nessa situação, ante a permanência do estado mórbido que culminou na concessão do auxílio-doença, Jonas faz jus ao recebimento dos dois benefícios previdenciários cumulativamente.
  
• D. Considere que, quando faleceu, Alberto estava impugnando ação de reconhecimento de paternidade que tramitava contra ele e que, à época de seu falecimento, sua mãe era sua única dependente declarada. Nessa situação, havendo a possibilidade de posterior habilitação de possível dependente, que importaria na exclusão da mãe de Alberto dessa condição, a concessão da pensão por morte poderá ser protelada, a critério da autoridade competente.
  
• E. Segurado especial, na condição de trabalhador rural, faz jus à percepção de aposentadoria especial, uma vez cumprido o período de carência.

Gabarito: A

Comentários

• Ueh! Tá errado isso aí! Trab. avulso tem direito à sal-família sim!
• Alguém pode explicar?No  site da previdência diz, sobre quem faz jus ao benefício: o empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade.por que a letra a está certa?
• É por que diz respeito ao RPPS de Sergipe?
• Acredito que essa questão tenha sido cancelada, uma vez que o art. 65 da Lei 8213/91 diz que o segurado na qualidade de avulso faz jus ao benefício do Salário-Família.
• Foi considerada como certa pq o salário-família SOMENTE é fornecido quando o filho ou equiparado tiver menos que 14 anos, salvo se inválido. Ou seja, não é independente de ter filhos maiores ou menores, por isso não fará jus ao benefício.
• Danielle, reveja seu comentario...
  Alguem me explica o erro da B?
• Edilson, 
  em momento algum na letra b) é informado que o segurado é de baixa-renda, condição essencial para a concessão do benefício auxílio-reclusão, além disso, auxílio-reclusão não pode acumular com o auxílio-doença, sendo permitida a opção, desde que manifestada, também, pelos dependentes, pelo benefício mais vantajoso.
• Exatamente, concordo com o último comentário de Daniele Magnavita, pois em momento algum se explanou na questão que ele era segurado de baixa renda. por isso, não temos como saber se os seus dependentes irão ter direito ao auxílio-reclusão. O simples fato de está recolhido a prisão não garante o auxilio reclusão para seus dependentes.
  
  Agora a letra A eu sinceramente não entendi, não olhei a prova, mas acredito que a banca manteve o gabarito.
• O CESPE vacilou demais nessa questão. TODAS AS ALTERNATIVAS ESTÃO INCORRETAS!!!
  Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não faz jus ao benefício denominado salário-família, independentemente de possuir ou não filhos menores
  OU SEJA
  o trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não fará jus ao salário-família, mesmo se ele possuir ou não possuir filhos menores.
  Está incorreto, porque se ele possuir filhos menores de 14 anos ou inválidos (e for baixa renda) ele fará jus ao SF.
  A organizadora fica tentando elaborar pegadinhas (no caso suprimiu informações que completam todos os requisitos) e acaba se embananando toda. Achei ridícula essa questão mal elaborada do CESPE.
  O pior de tudo é que essa questão não foi anulada.
• a) Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não faz jus ao benefício denominado salário-família, independentemente de possuir ou não filhos menores.
  
  
    ou seja: a alternativa afirma que o trabalhador avulso não faz jús ao salário-familia em  hipotése nenhuma!
  
   O QUE ESTÁ ERRADO..
  
  QUESTÃO "SEVERGONHA"!!  cespe e seus pulos do gato, qual foi a justificativa da banca frente aos recursos ?  será que é porque se trata do rpps-se ?
  
  deixa o avulso receber o salário-menino.
• Ao meu ver, todas as alternativas estão erradas. 
  a) Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não faz jus ao benefício denominado salário-família, independentemente de possuir ou não filhos menores. A regra para o trabalhador avulso é fazer jus ao beneficio. Realmente não há que se falar em dependentes menores de idade, porque não basta ser menor de idade, tem que ser menor de 14 anos. Acho que pra ser correta a questão deveria ser: "Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso faz jus ao beneficio denominado salario familia nas mesmas condições que o segurado empregado." 
  
  A letra b tá errada porque o auxilio reclusão é concedido apenas se o segurado não estiver recebendo outro beneficio ou remuneração da empresa onde trabalha.
  A letra c tá errada porque não se acumula auxilio acidente com aposentadoria.
  A letra d tá errada porque a mãe de Alberto fará jus ao beneficio enquanto não houver dependentes de uma classe acima.
  A letra e tá errada porque não fala se o segurado exerceu atividade remunerada no periodo de entressafra. Se não foi, ele passará  a ser segurado obrigatorio em outra categoria e não mais sera segurado especial.
  
  
• Quanto ao comentário de Marina, a letra E está errada não pelo motivo apresentado (não se confunde segurado especial e aposentadoria especial), mas peloa requisitos para se ter aposentadoria especial. Pelo Decreto 3.048:
  " Art.64. A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.(Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 9/06/2003)"
• Alex Oliveira Pura falta de atenção! Obrigada  pela correção.

• Foi considerada como certa pq o salário-família SOMENTE é fornecido quando o filho ou equiparado tiver menos que 14 anos, salvo se inválido. Ou seja, não é independente de ter filhos maiores ou menores, por isso não fará jus ao benefício.
  
  Completando o comentário da colega: Este benefício SF é devido aos segurados de baixa renda.

• Nossa, essa eu errei!! Mas acredito que muitos também erraram...pegadinha cruel!!
• o art 65. da Lei 8213 afirma o seguinte “O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66.”
  
  O erro foi plenamente de interpretação do elaborador, como aconteceu comigo pela primeiro vez que lí esse artigo, com rapidez desprezei a vírgula. Percebam como fica sem a vírgula: exceto ao doméstico e ao segurado trabalhador avulso.
• O trabalhador Avulso com intermediação obrigatória do OGMO(Órgão Gestor de Mão-de-Obra, tem direito à salário família, a questão A, portanto está errada.
  Na verdade todas tem uma questãozinha que geram dúvidas, por exemplo qdo o segurado morre e está sendo processado com ação de reconhecimento de paternidade, como ficaria a pensão por morte, alguém pode ajudar?
  E) Incorreta (Trabalhador Rural não tem direito a Aposentadoria Especial, apenas a Aposentadoria por idade 60 anos homem e 55 mulher)

• QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO FAMÍLIA EH O SEGURADO EMPREGADO, EXCETO AO DOMESTICO, E AO TRABALHADOR AVULSO NA PROPORÇÃO DO NÚMEROS DE FILHOS OU EQUIPARADOS SEGUINDO SEUS REQUISITOS, NESTE CASO O AVULSO TEM DIREITO AO SALÁRIO FAMÍLIA.  
  

• A --> SAL. FAMÍLIA = e + e.DOM.(LC150/2015) + AVULSO

  .

  B --> NÃO PODE CUMULAR = AUX. R. + AUX. DOENÇA

  .

  C --> NÃO PODE CUMULAR = APO + AUX. ACIDENTE

  .

  D --> CESSA PARA VELHINHA (MÃE) = PASSA PARA O FILHO DE IMEDIATO 

  .

  E --> SEG. ESPECIAL *** NÃO TEM *** APO ESPECIAL

• Esta Certa!!
  Estaria errada se estivesse assim:
  Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso FAZ jus ao benefício denominado salário-família, independentemente de possuir ou não filhos menores.

• Todo mundo tentando justificar o erro da banca...tsc tsc

• Tem razão brother isso é pra parecer inteligente. Agora pior é a Cespe, não existe banca mais covarde com pegadinhas. Se um cara só da Cespe elaborasse a prova inteira, nem ele gabaritava-a. Cespe covarde. 

• Sinceramente, marquei D por considerara-lá não como certa, mas como menos errada. O trabalhador avulso com filho menor de 14 anos faz jus ao salário-família, o auxílio-reclusão não é acumulável com aposentadoria ou auxílio-doença e assim como o auxílio-acidente é inacumulável com aposentadoria e o segurado especial não tem aposentadoria especial. Na letra D, uma classe de dependentes exclui às demais, surgindo mais um dependente, se for da mesma classe rateia, se não perde. A mãe do falecido perderia a pensão para a neta, mas nada de protelar a pensão. Todas estão erradas, eu fui na menos errada e o gabarito não para uma das quatro obviamente erradas.

• Lei 8213 art 65.
  "O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados  nos  termos  do  § 2^o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66."
  
  alguem poderia explicar o porque a letra A esta correta? obg

• ia argumentar ,mas já tem argumentos demais aqui ,então direi apenas que não li nenhum que convencesse a achar a primeira alternativa errada,nem mesmo a última parte dela.....cespe sendo cespe...

• Esse tipo de questão nem serve como parâmetro pra mim. Quando vejo esses gabaritos absurdos, já vou pra outra questão.

• Que absurdo! Impossível essa letra "A" estar correta. A primeira parte da assertiva já está errada, independente do que veio depois.

  
  

  "Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não faz jus ao benefício denominado salário-família, (ERRADO!!!!!!!) independentemente de possuir ou não filhos menores."

  
  

• Tem direito ao salário-família os segurados: empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Os segurados especiais tem direito se aposentado por idade.

• Não quero justificar, mas pelo que pesquisei, EM REGRA, o trabalhador avulso de fato n tem direito. Os beneficiários do salário familia são: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, aposentado por invalidez e os demais aposentados com 65 ou mais de idade DESDE QUE ENQUADRADOS DE BAIXA RENDA. ( EC 20/98)

  
  

  Dizer genericamente que todos possuem é errado, todos estes possuem o direito se forem de baixa renda. Então a questão A estaria correta pelo fato de que de fato o Trabalhador Avulso n tem, mas teria ss de baixa renda.

  
  

  É uma grande sacanagem, mas foi a explicação que encontrei amigos.

• Concordo com os colegas, todas as alternativas estão incorretas!!!
  

• Vamos solicitar comentários do professor!

• Semmm orrrrrrrrrrrr. Gente, rodei a 8212, a 8213 o decreto 3048 e não vi nada que pudesse justificar essa letra "A" como alternativa correta. A sensação que tenho é de emburrecimento. Vamos indicar a questão para comentário. Por favor, indiquem! 

• Questão erradíssima! A banca cespe querendo inventar pegadinhas como sempre.Dessa vez o examinador acabou se complicando.Cada vez mais vejo que a cespe futuramente não será aquela banca top dos concursos, lamentavelmente.

• Que merda! Fique 300 anos lendo saporra aqui, procurando a questão certa, resolvi ir para os comentários sem responder pois não conseguir achar a resposta e de fato não tem, descobri que é a letra "A" a alternativa a ser assinalada. Só serviu pra perder tempo. 

• Queridos amigos guerreiros do QC, 

  Independentemente da "justificativa" (entre aspas mesmo) da banca, não há o que justifique esse tipo de erro. Como sabem muito bem, estudamos para provas tão concorridas que cada ponto perdido poderia nos colocar abaixo de centenas de candidatos que, não raro, acertaram a questão simplesmente porque chutaram. Ao ocorrer uma situação dessas conosco, NÃO BASTA entrar com recursos contra o gabarito. Quando você tem certeza de que seu pedido foi injustamente indeferido, é necessário recorrer à justiça. Mesmo que a banca se julgue soberana, definitivamente a palavra final NÃO é dela.

  
  

  P.S. Eu encarava a Cespe como uma banca justa e séria...

           até começar a me deparar com suas criancices.

• Questão desatualizada, será?

• O item "A" está errado, e não há justificativa plausível para que seja considerada correta. 

  Ah, calma, tem sim. 

  Temos a Cespe

  Soberana

  Senhora dos Concursos

  A que nunca é gabaritada

  Mestra na arte da linguagem dúbia

  Possuidora de todo saber

   Detentora da verdade absoluta

  A Banca Master, Mega, Ultra

  
  

  
  

  
  

  
  

• o avulso tem sim direito ao salário família!!! Vide lei 8.213  art.65 CAPUT 
  

  
  

• Não entendi nada! Será que essa questão não foi anulada?

• questão se vc marcar perde um ponto.... na prova se vc ver um absurdo desses deixa em branco....

• SITE DO INSS 
  LETRA A--- O salário-família é um valor pago ao empregado (inclusive o doméstico) e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de quatorze anos não tem direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade). 
  O mesmo vale para os demais aposentados, que também tem direito ao salário-família caso tenham mais de 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher, e possuam filhos que se enquadrem nos critérios para a concessão.

  LETRA B--O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário de empresa nem benefício do INSS.

• "Por razões que a própria razão desconhece, esta proposição (letra A) foi considerada correta pelo CESPE, desconsiderando-se, por completo, a redação legal, constituindo um erro grosseiro da banca examinadora." Frederico Amado

  
  

  Oremos²!
  

• Fiquei 15 minutos na porra da questão tentando achar uma questão correta.

• A gente tem que ficar esperto na Jurisprudência do E. Cespe.

• Li quase todos os comentários e não entendi porque a letra A está correta, alguém poderia me explicar?

• Ninguém conseguiu explicar, não consegui entender, pulo para próxima, não vou ficar perdendo meu tempo nesta questão idiota. 

• Fala sério...kkkkk....totalmente errada!!!

  Cespe ajudando pilantra passar em concurso....meu país se chama Brasil!!!

• Indiquem para comentário para termos outra opinião!!!

• Mudem as dificuldades das questões para: "Fácil", "Média", "Difícil", "Muito Díficil" e "Só cagadas"

• CESPE PISOU NA BOLA.

  Lei 8213 - Antes da LC 150 revogar o Art. 65 : Art. 65. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66.

  Lei 8213 atualizada: Art. 65.  O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados  nos  termos  do  § 2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66.      (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)

  DC 3048 (está desatualizado - mas considera o trabalhdor avulso como beneficiário do salário-família): Art. 81. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto o doméstico, e ao trabalhador avulso que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, nos termos do art. 16, observado o disposto no art. 83. 

  Não conheço nenhuma Jurisprudência em sentido contrário, alguém conhece?

• SOBRE...

  LETRA E)

  Trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria como segurados especiais aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).

  Eles podem continuar acessando a aposentadoria ESPECIAL, mesmo sem ter cumprido a exigência feita ao trabalhador urbano, que deve contribuir com a Previdência por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

  Para se aposentar, o trabalhador rural precisa comprovar que atingiu a idade de aposentadoria realizando atividades no campo.

• Baseado em qual doutrina, jurisprudência, lei ou qualquer outro amparo legal o CESPE conseguiu colocar essa questão como correta??

  Podemos esperar grandes polêmicas e uma enxurrada de questões ambíguas e maldosas dessa banca.

  Estudar muito e corretamente, não é o suficiente.

• Quando eu acho que já vi de tudo....

  CESPE sempre surpreende! Cagada nível hard!

   

• A questão é de 2010, a época do certame, trabalhador avulso e empregado doméstico não tinha direito ao salário família, o Q Concursos tem que retirar essas questões desatualizadas.

• questões mto antigas podem atrapalhar nosso estudo...confundir com o que já sabemos...como previdenciario muda muito temos que ter cautela.

• Cespe, vá cagar.

• NENHUMA QUESTÃO É CORRETA. 

  O trabalhador portuário, assim como o doméstico e o segurado empregado só terá direito ao SALÁRIO FAMÍLIA se a sua remuneração não superar o limite de R$ 1.212,64.

  Portanto, como a questão não afirma a renda do trabalhador avulso NÃO poderia ser considerada CORRETA.

• Lei 821391 - Art. 65.  O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao SEGURADO TRABALHADOR AVULSO, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados  nos  termos  do  § 2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66

• Pessoal sem muita delongas...indique para comentários, que nem eu, quem sabe os porfessores consigam nos dizer o pq da letra A ser a correta.

   

  Até e bons estudos.

• Todas estão erradas - Indicada para comentário!

• ja faltam menos que 400 questoes, affff

• DESATUALIZADA:

   Art. 65.  O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados  nos  termos  do  § 2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)

• A CESPE Escorregou nessa Questão, pois a mesma está desatualizada e não existe Alternativa correta!!

   

  "a) Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não faz jus ao benefício denominado salário-família, independentemente de possuir ou não filhos menores."

   

  Trabalhador avulso é Beneficiário do Salário Familia, se for de baixa renda e possuir filhos menores que 14 anos. Então, não há que se falar em dependentes menores de idade. Porque não basta ser menor de idade (menor de 18 anos), tem que ser menor de 14 anos.

• Pensei que estava ficando maluco!! Concordo com o Jefferson e Vanilson.