Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS ou simplesmente Banco do BRICS, é um banco de desenvolvimento multilateral, operado pelos estados do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional.
A sede da instituição fica em Xangai, China e o primeiro chefe-executivo será indiano. Na cúpula de 2015 na Rússia, os países planejam anunciar os funcionários de alto nível do banco. O primeiro escritório regional será aberto em Joanesburgo, África do Sul.
Em 15 de julho de 2014, durante a sexta cúpula do BRICS, em Fortaleza, no Ceará, os presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram um acordo, oficializando a criação do banco, cujo principal objetivo é o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento em países pobres e emergentes.
Cúpula em Fortaleza confirma criação de banco de desenvolvimento e fundo de reservas próprios para os países emergentes. Objetivo, segundo eles, é fazer frente a sistema financeiro dominado por potências ocidentais.
Capital inicial de 50 bilhões
O financiamento do novo banco de desenvolvimento, a ser sediado em Xangai, é uma tentativa de estabelecer uma alternativa às velhas estruturas de poder do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O capital inicial, no valor de 50 bilhões de dólares, vem de contribuição igualitária dos membros do Brics.
"No Banco Mundial, os EUA têm poder de veto, no banco dos Brics, todos os acionistas são iguais", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além disso, a presidência do banco não está sujeita a um continente específico, sendo alternada a cada cinco anos entre os países do Brics. O primeiro presidente do banco será da Índia.
Além do novo banco de desenvolvimento, também foi acertada a criação de um fundo monetário alternativo durante a cúpula de Fortaleza. Os cinco líderes assinaram o documento de fundação do chamado Arranjo Contingente de Reserva (ACR). O fundo deve ser equipado com 100 bilhões de dólares e destinado a socorrer membros do Brics que passarem por dificuldades financeiras.
Para os países do Brics, que dispõem atualmente das maiores reservas cambiais do mundo, a instituição oferece uma boa oportunidade de investir suas divisas. Com 41 bilhões de dólares, a China contribui com a maior parte do capital. Índia, Brasil e Rússia pagam, cada um, 18 bilhões de dólares, enquanto a participação da África do Sul é de 5 bilhões.
Estruturas diferentes
No ACR, as estruturas também diferem das do FMI. Empréstimos de resgate equivalentes a até 30% da contribuição do membro do Brics podem ser decididos por maioria simples. Empréstimos maiores requerem o consentimento de todos os membros.
Com a criação do fundo, os países do Brics reagem à falta de reformas no FMI. Na reunião de abril deste ano entre Banco Mundial e FMI, essa reforma, definida já em 2010, foi impedida de ser implementada devido a um veto do Congresso dos EUA. O objetivo da reforma era, entre outras coisas, um aumento de 6% no peso dos votos dos países emergentes e em desenvolvimento.
"Continuamos decepcionados e preocupados com o atraso das reformas no FMI. Ele afeta a legitimidade, eficiência e credibilidade da entidade", diz o documento final da cúpula, assinado pelos cinco membros do Brics. "Defendemos uma arquitetura financeira internacional que supere obstáculos ao desenvolvimento de forma mais determinada e damos, assim, nossa contribuição."
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