Questão 162700

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - METRÔ-SP - Analista Treinee - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Partindo da premissa que a utilidade marginal da renda é decrescente, para que um sistema tributário atenda ao princípio da capacidade de pagamento, é necessário que seja

• A. estruturado de tal forma que os cidadãos com maior nível de renda contribuam mais intensamente para o pagamento de tributos do que os cidadãos com menor nível de renda.
• B. constituído por impostos sobre vendas com alíquotas fixas, já que, nesse caso, os mais ricos pagarão mais tributos que os mais pobres.
• C. estruturado de forma a não afetar as decisões de produção de bens e serviços pelas empresas nem tampouco as decisões entre trabalho e lazer das pessoas físicas.
• D. constituído primordialmente por taxas, já que, nesse caso, os cidadãos que recebem mais benefícios do governo contribuirão mais para o pagamento de tributos.
• E. estruturado de tal forma que os cidadãos contribuam para o pagamento de tributos proporcionalmente ao seu nível de consumo.

Gabarito: A

Comentários

• Questão muito inteligente da banca. Envolve principios de Direito Constitucional, Microeconomia e Economia do Setor Público.
  
  a) Correta. Atende ao principio da capacidade de pagamento pois trata da relação tributos x renda.
  b) Fere o principio da progressividade, no qual as aliquotas deveriam ser crescentes.
  c) Aborda o Principio da neutralidade.
  d) Os tributos integrantes do sistema tributário nacional são 5 e cada um com sua particularidade: Imposto (exigidos e sem contraprestação), Contribuição de melhoria (com contra-prestação), Taxas (exigidos e com contra-prestação), Emprestimos compulsórios e Outras constribuições.
  e) Trata do Principio do Beneficio.